Os 30 anos da “Lei Basaglia”: aniversário de uma luta
Palavras-chave:
Reforma psiquiátrica, Itália, legislaçãoResumo
O artigo celebra o aniversário da Lei 180 italiana que conferiu, em 1978, legitimidade às iniciativas de constituição de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos. São discutidos inicialmente o conteúdo e o contexto de aprovação da lei para, em seguida, localizar sua importância para a reforma psiquiátrica brasileira. A Lei 180 tornou-se um símbolo e um instrumento da luta antimanicomial, tendo influenciado fortemente a constituição de normativas no Brasil, como a Lei Federal n. 10 216 de 2001. O texto oportuniza, assim, a reflexão sobre a história brasileira e o processo de institucionalização de direitos sociais e políticos através da consolidação de políticas públicas de saúde mental e de legislações em contextos democráticos.Downloads
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Publicado
2008-08-06
Como Citar
GOULART, Maria Stella Brandão. Os 30 anos da “Lei Basaglia”: aniversário de uma luta. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 2008. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/mnemosine/article/view/41458. Acesso em: 12 maio. 2025.
Edição
Seção
Artigos
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