A história como paradigma na construção de sujeitos de direitos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo explicitar como se deu a construção da noção de criança e adolescente como sujeitos de direito através de uma revisão crítica da literatura. Abordar a história da criança, do adolescente e das relações por eles estabelecidas com os adultos e as instituições ao longo do tempo permite compreender certos fenômenos contemporâneos como históricos, culturais e, ao mesmo tempo, subjetivos. Essa história é abordada a partir de três recortes. O primeiro trata do período que vai até o século XVIII; o segundo se refere aos séculos XVIII, XIX e XX; e finalmente o terceiro cobre acontecimentos como a criação de instituições e leis que tratam da situação da criança e do adolescente em nosso país. O artigo culmina numa discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº. 8.069, DE 13-7-1990) considerado o resultado de manifestações culturais e históricas ocorridas ao longo do tempo.