Uma arena de negociações e conflitos: análise das instituições estatais sobre a política de saúde para as pessoas trans* no Brasil

Izis Morais Lopes dos Reis

Resumo


O Ministério da Saúde tem procurado inserir lésbicas, gays, transexuais, travestis e transgêneros no diálogo político. Alguns marcos podem ser elencados, como: criação do Comitê Técnico de Saúde LGBT em 2004 (redefinido em 2011); criação da Secretaria de Gestão Participativa; inserção desses grupos nas instâncias de controle social em saúde. Em 2008, foram promulgadas portarias que instituem e que regulamentam, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador. Em 2012, houve avaliação da portaria 457/2008, no Seminário: Processo transexualizador no SUS. Este artigo objetiva analisar as disputas de interesses e de posições no mundo presentes no encontro entre Estado e pessoas trans. A proposta é compreender quais símbolos e significados são acionados no embate, quais valores se atualizam e quais adentram o jogo político. A discussão enfocará o processo político como revelador das negociações de contradições, de sensibilidades e de visões de mundo no reconhecimento de direitos diferenciados.

Palavras-chave: Transgênero. Política. Saúde. Antropologia.

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