Negociando o Destino dos Embriões Humanos Produzidos na Reprodução Assistida: Criopreservação, descarte, doação e seus agenciamentos em uma clínica de Porto Alegre

Resumo

Conforme a Lei 11.105/2005, a pesquisa com embriões é permitida no Brasil. Cabe à ANVISA controlar o número e o destino de embriões produzidos através do SisEmbrio, um banco de dados que controla a manipulação dos tecidos germinativos em todo o país. Para tanto, centros de RA devem enviar um relatório anual e confirmar o estado legal daqueles embriões que foram armazenados em seus tanques de nitrogênio. Esse artigo baseia-se na pesquisa etnográfica realizada junto a uma clínica de reprodução assistida localizada na cidade de Porto Alegre. Durante a pesquisa, pude acompanhar as práticas que culminaram na elaboração deste relatório. Trata-se de um ritual de ligações, TCLEs e assinaturas entre a clínica e as pessoas que contrataram serviços de criopreservação. Negocia-se o destino de seu material biológico. Tomo esse agenciamento como a construção de conhecimento sobre embriões e sua transição entre tecidos(descartáveis)/vida potencial (a ser preservada). Tal percepção assinala interseccionalidades na produção e gestão da política de ciência, responsabilidade e ética do uso e destino de embriões.

Palavras-chave: Doação de embriões. SisEmbrio. Reprodução Assistida.