Sumak Kawsay ou Buen Vivir? Os novos fundamentos constitucionais nativos e a reforma das políticas sociais no Equador da “Revolução Cidadã”

Autores

  • Carlos Aurélio Pimenta de Faria Pontifícia Universidade Católica

DOI:

https://doi.org/10.12957/irei.2016.25533

Resumo

O artigo tem o objetivo de avaliar se e como, ao longo do governo de RafaelCorrea, o sistema de proteção social equatoriano tem sido reconfigurado eexpandido em atenção à plataforma ou ideal do Sumak Kawsay (SK) ou BuenVivir (BV), como prescrito pela nova Constituição do país e como explicitadoem todos os Planos Nacionais de Desenvolvimento. O foco do trabalho recairásobre as políticas de assistência social e de educação. Para tanto, o artigo estáorganizado da seguinte maneira: na primeira seção, buscamos definir SKou BV, discutindo a genealogia do termo, suas variantes e controvérsias. Nasegunda seção, trataremos da institucionalização do conceito de SK/BV e damaneira como ele foi transformado em diretriz fundamental da ação estatalno Equador, desde os planos de governo da Aliança PAIS até sua incorporaçãona Constituição de 2008 e nos Planos Nacionais de Desenvolvimento. Naterceira seção, por fim, questionamos, com base em uma apreciação dasrupturas e continuidades na provisão de assistência social e de educação,em que medida o novo e amplamente propalado conceito de SK/BV tembalizado a atuação do governo da Revolução Cidadã no campo da política.

Palavras-Chave: Buen vivir. Equador. Políticas Sociais.

Biografia do Autor

Carlos Aurélio Pimenta de Faria, Pontifícia Universidade Católica

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário dePesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), desde 1997; e professor e pesquisador do Programa de Pósgraduaçãoem Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) – Minas Gerais.

 

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Publicado

2016-06-05

Como Citar

Pimenta de Faria, C. A. (2016). Sumak Kawsay ou Buen Vivir? Os novos fundamentos constitucionais nativos e a reforma das políticas sociais no Equador da “Revolução Cidadã”. Interseções: Revista De Estudos Interdisciplinares, 18(1). https://doi.org/10.12957/irei.2016.25533

Edição

v. 18 n. 1 (2016): Janeiro-Junho de 2016

Seção

Artigos

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