TERRITORIALIDADE E A GESTÃO PÚBLICA DOS AMBIENTES NATURAIS DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Doi: 10.12957/geouerj.2015.9883

O povo brasileiro se orgulha por ter uma legislação ambiental considerada das mais completas e modernas do planeta. Entretanto, o orgulho se transforma em decepção quando indivíduos e organizações subvertem os dispositivos legais para alcançar seus objetivos sem se preocupar com o dano ambiental e com os conflitos sociais que suas ações potencializam. O presente trabalho usa como estratégias metodológicas uma revisão bibliográfica sobre publicações que discutem a construção dos dois empreendimentos, um levantamento histórico sobre o crescimento da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro e uma crítica pautada no conceito de territorialidade e de conflitos e vulnerabilidades socioambientais das ciências ambientais de modo a constatar as manipulações jurídicas, flexibilizações e arranjos na legislação ambiental para que os empreendimentos sejam construídos. Evidenciou que os interesses públicos e privados conseguem se sobrepor a qualquer dispositivo legal que se coloca como impedimento destas ações, que o discurso reducionista minimiza as críticas e os conflitos socioambientais são recorrentes nestas situações.