TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL CONE SUL E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA: INTERCULTURALIDADE E RESISTÊNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.43518

Palavras-chave:

Política Pública, Educação Diferenciada Indígena, Territórios Etnoeducacionais, Etnoterritório, Território Etnoeducacional Cone Sul, Mato Grosso do Sul

Resumo

A Constituição Federal (1988) reconheceu a condição étnica particular dos povos indígenas; garantiu-lhes o direito ao seu território e a educação diferenciada, que significa educação específica e bilíngue, respeitando a língua materna. Os “territórios etnoeducacionais” (TEE) foram criados para garantir a educação diferenciada aos diferentes povos indígenas, apenas em 2009, visando cumprir a Constituição e organizar os órgãos públicos e governos em bases territoriais definidas pelas condições étnico-culturais. A escola assumiria papel fundamental na construção da etnoterritorialidade, visando promover autonomia desses Povos, por meio da implementação da educação diferenciada e referenciada em cada cultura, na relação com as demais culturas e pela interculturalidade; envolvendo acesso ao conhecimento e políticas educacionais e a formação profissional e de professores indígenas para lecionarem nessas escolas, para seu povo. No Mato Grosso do Sul, o “TEE Cone Sul” congrega a maior população Guarani/Kaiowá do Brasil, vivendo em aldeias, reservas, cidades, acampamentos e áreas de retomadas; convivendo com outros Povos, como os Terena, mas, fundamentalmente, com o preconceito e a violência, na disputa pela terra, com proprietários de terras e o agronegócio. Nossa análise permite refletir sobre o sentido dos TEE, enquanto campo de resistência possível, considerando a existência de políticas públicas avançadas, mas que ainda estão engatinhando na valorização desses povos enquanto cidadãos etnicamente diferentes, submetidos a governos mais defensores dos interesses privados do que da Lei Magna; situação que se agravou com o Golpe de 2016.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvana de Abreu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professora Titular na Universidade Federal da Grande Dourados. Tem experiência na área de Geografia e Formação de Professores/Educação. Graduada em Geografia, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1993) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (2001). Mantendo sempre o foco na pesquisa e análise do planejamento de governos e de politicas de desenvolvimento e inclusão social, entre as quais estão inseridas aquelas voltadas a educação superior, sobretudo políticas de formação superior/formação de professor de geografia. Temos orientado trabalhos (monografia, dissertações de mestrado e doutorado), envolvendo a análise de Programas e planos governamentais, em todos níveis, mas sobretudo os impactos no Mato Grosso do Sul. Resultado da pesquisa de doutorado, quando analisamos a SUDECO e o "espaço mato-grossense", viabilizamos para a UFGD a guarda e organização, no Núcleo de Desenvolvimento Regional/FCH, de todo o acervo da Superintendência (mais de 3 mil exemplares), catalogados e disponíveis ao público, bem como permitiu à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), por meio de nossos estudos, levantar os dados de áreas no Pantanal mato-grossense, pertencentes a União (da antiga SUDECO), que foram redirecionados para as universidades públicas do MS a título de fomento ao ensino, pesquisa e extensão universitária. É o caso da base de pesquisa da UFGD. Com experiência em gestão pública como Pró-Reitora de Planejamento/UFGD, de 2006-2014, atuamos como membro e como coordenadora do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad/2012-2013), condição que permitiu participação em debates nacionais que envolvem o desenvolvimento da Rede IFES, como criação do Banco de Professores Equivalentes, criação do Programa REUNI, bem como participar do aprofundamento dos estudos que levou a consolidação da matriz de distribuição orçamentária para a Rede IFES, condição permitida pela participação como membro de Comissão de estudos para qualificação da Matriz de distribuição de orçamento para as IFES, além da retomada do debate sobre autonomia universitária, assessorando e subsidiando debates da ANDIFES. Finalmente, vimos atuando em várias experiências de coordenação/moderação para elaboração de planejamento participativo, seja em nível de planejamento estadual (PDR, PPA), seja Federal (PPA "Brasil de Todos"), seja institucional, na UFGD (Politica Ambiental e PDI 2013/17).

Downloads

Publicado

2020-08-28

Como Citar

Abreu, S. de. (2020). TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL CONE SUL E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA: INTERCULTURALIDADE E RESISTÊNCIA. Geo UERJ, (37), e43518. https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.43518