REFLEXÕES SOBRE O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS / REFLECTIONS ON THE MASTER PLAN AS MANAGEMENT TOOL IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES
DOI:
https://doi.org/10.12957/geouerj.2017.28340Palavras-chave:
Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Planejamento Urbano, Gestão Municipal.Resumo
doi: 10.12957/geouerj.2017.28340
A gestão do ambiente urbano configura-se como grande desafio, cabendo à administração pública ações efetivas relacionadas ao planejamento municipal. No Brasil, entre as ferramentas voltadas para o planejamento municipal, destaca-se a Lei Federal n.10.257, de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que tem como um de seus instrumentos o Plano Diretor. Neste trabalho são apresentadas reflexões sobre a importância e eficácia do Plano Diretor, como ferramenta de planejamento urbano, visando cidades sustentáveis e, ainda, a análise do Plano Diretor dos Municípios de União e de Beneditinos, Piauí, identificando as diretrizes, voltadas para o uso e ocupação do solo, infraestrutura urbana e para a habitação, destacando a legislação, planos ou programas específicos, que foram criados, visando sua efetivação.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Geo UERJ pertencem aos seus respectivos autores, com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista. Toda vez que um artigo for citado, replicado em repositórios institucionais e/ou páginas pessoais ou profissionais, deve-se apresentar um link para o artigo disponível no site da Geo UERJ.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma Licença Commons BY-NC-SA 4.0.