REFLEXÕES SOBRE O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS / REFLECTIONS ON THE MASTER PLAN AS MANAGEMENT TOOL IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES

Wilza Gomes Reis Lopes, Antônia Jesuita de Lima, Bartira Araújo da Silva Viana, Edmundo Ximenes Rodrigues Neto, Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira

Resumo


doi: 10.12957/geouerj.2017.28340

A gestão do ambiente urbano configura-se como grande desafio, cabendo à administração pública ações efetivas relacionadas ao planejamento municipal. No Brasil, entre as ferramentas voltadas para o planejamento municipal, destaca-se a Lei Federal n.10.257, de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que tem como um de seus instrumentos o Plano Diretor. Neste trabalho são apresentadas reflexões sobre a importância e eficácia do Plano Diretor, como ferramenta de planejamento urbano, visando cidades sustentáveis e, ainda, a análise do Plano Diretor dos Municípios de União e de Beneditinos, Piauí, identificando as diretrizes, voltadas para o uso e ocupação do solo, infraestrutura urbana e para a habitação, destacando a legislação, planos ou programas específicos, que foram criados, visando sua efetivação.


Palavras-chave


Plano Diretor; Estatuto da Cidade; Planejamento Urbano; Gestão Municipal.

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DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2017.28340



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