REFLEXÕES SOBRE O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS / REFLECTIONS ON THE MASTER PLAN AS MANAGEMENT TOOL IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES

Autores

  • Wilza Gomes Reis Lopes Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Antônia Jesuita de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Bartira Araújo da Silva Viana Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Edmundo Ximenes Rodrigues Neto Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira Universidade Federal do Piauí (UFPI)

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2017.28340

Palavras-chave:

Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Planejamento Urbano, Gestão Municipal.

Resumo

doi: 10.12957/geouerj.2017.28340

A gestão do ambiente urbano configura-se como grande desafio, cabendo à administração pública ações efetivas relacionadas ao planejamento municipal. No Brasil, entre as ferramentas voltadas para o planejamento municipal, destaca-se a Lei Federal n.10.257, de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que tem como um de seus instrumentos o Plano Diretor. Neste trabalho são apresentadas reflexões sobre a importância e eficácia do Plano Diretor, como ferramenta de planejamento urbano, visando cidades sustentáveis e, ainda, a análise do Plano Diretor dos Municípios de União e de Beneditinos, Piauí, identificando as diretrizes, voltadas para o uso e ocupação do solo, infraestrutura urbana e para a habitação, destacando a legislação, planos ou programas específicos, que foram criados, visando sua efetivação.

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Biografia do Autor

Wilza Gomes Reis Lopes, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Arquiteta, Professora do Departamento de Construção Civil e Arquitetura e do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí, UFPI.

Antônia Jesuita de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, UFPI.

Bartira Araújo da Silva Viana, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Professora do Departamento de Geografia e História da Universidade Federal do Piauí, UFPI. Teresina, Piauí, Brasil

Edmundo Ximenes Rodrigues Neto, Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Professor do Departamento de História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, UFPI.

Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Arquiteta e Urbanista, graduada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI)

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Publicado

2017-06-11

Como Citar

Lopes, W. G. R., de Lima, A. J., Viana, B. A. da S., Rodrigues Neto, E. X., & Nogueira, R. H. N. (2017). REFLEXÕES SOBRE O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS / REFLECTIONS ON THE MASTER PLAN AS MANAGEMENT TOOL IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES. Geo UERJ, (30), 145–168. https://doi.org/10.12957/geouerj.2017.28340

Edição

Seção

IUPEA 2016 Lisboa