A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AS “PORTAS DE SAÍDA” PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Antonio Paulo Cargnin; Pedro Silveira Bandeira

doi:10.12957/geouerj.2015.18769

Autores

Antonio Paulo Cargnin Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN)
Pedro Silveira Bandeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2015.18769

Palavras-chave:

Planejamento Territorial, Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Bolsa Família.

Resumo

Doi: 10.12957/geouerj.2015.18769

Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre as “portas de saída” do Programa Bolsa Família, implementado pela administração federal. Argumenta que é necessário fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, no Brasil, para que os beneficiários desse programa que vivem em regiões pobres ou pouco dinâmicas possam ter maior facilidade para integrar-se às atividades produtivas, deixando de ser dependentes do auxílio governamental. O texto analisa a distribuição territorial desses beneficiários e demonstra que os municípios pequenos e médios do interior, com maiores percentuais em relação ao total de famílias, não por acaso, são os que geram menor número de oportunidades para o emprego formal. A educação e a capacitação têm sido os principais instrumentos propostos para possibilitar a inserção das populações hoje dependentes de programas sociais nas atividades produtivas. No entanto, na ausência instituições fortes e de políticas que ajudem a criar maior número de oportunidades nessas regiões pobres ou menos dinâmicas, as únicas opções para os beneficiários, depois de educados e capacitados, serão migrar em busca de emprego ou continuar na dependência de auxílio governamental.

Biografia do Autor

Antonio Paulo Cargnin, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN)

Bacharel (1991) e Licenciado em Geografia (1994) pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Mestre em Planejamento Urbano e Regional (1994) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na Área de Concentração: Ambiente, Ensino e Território (2011). Atua profissionalmente como Geógrafo na Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Estado do Rio Grande do Sul, nas áreas de planejamento governamental, planejamento territorial e desenvolvimento regional. Vencedor do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional 2012, promovido pelo Ministério da Integração Nacional na categoria Produção do Conhecimento Acadêmico Doutorado com a tese Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais.

Pedro Silveira Bandeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1971) , graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1973) , mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978) , mestrado em Economia pela New School for Social Research (1982) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003) . Atualmente é Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia Regional e Urbana. Atuando principalmente nos seguintes temas: Exportações.