REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DOS PLANOS DIRETORES: O ELDORADO E A MÍMESE DO PLANEJAMENTO EM MARINGÁ - PARANÁ

Resumo

Doi: 10.12957/geouerj.2015.12378

Os Planos Diretores devem servir como um instrumento teórico-metodológico que conheça o território municipal e indique uma profilaxia para a prática de políticas que endossem a busca de um município com condições próximas às ideais para sua população. O presente artigo tem como objetivo discutir o papel desempenhado pela população na formulação das diretrizes dos Planos Diretores Municipais e a efetividade do conteúdo destes para a defesa e garantia ao direito à cidade, tendo como exemplo o contexto dos processos políticos e as características de tal documento em Maringá, Paraná. Observou-se que as diretrizes dos mesmos defendem os interesses das classes sociais mais abastadas, dominantes nas relações de poder, exercem pressões para que a infraestrutura urbana criada pelos agentes públicos atendam os desejos, especialmente, do mercado imobiliário. O Plano Diretor surge como uma falsa solução para a amenização das disparidades socioeconômicas, haja vista que as ideias e as propostas para a efetivação do direito à cidade apresentam uma falsificação da realidade, que pelo seu conteúdo raso e ineficaz é compreendido de forma mimética. Sobretudo, os Planos Diretores representam um mecanismo para a exploração da riqueza da cidade, metaforicamente mencionado como o “Eldorado” do planejamento municipal, pois ao subsidiar o fomento dos interesses do capital, representam uma fonte abundante de exploração nas relações sócio-econômicas.