Quatro perguntas para Rubens R R Casara

Resumo

Desde as “Marchas de 2013” às Eleições Presidenciais de 2018, passando pelo Impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “crise” é uma das palavras recorrentes na mídia e nas ruas. Esses eventos e suas impactantes consequências foram motivados como soluções para, assim declaradas, “crise política”, crise de representatividade”, “crise das instituições”. Contudo, supostas soluções para crises surtem efeitos inesperados e, em muitos casos, podem alimentar profecias autorrealizáveis. Talvez, esta seja a condição daquilo que há, aproximadamente, dois anos é chamado de “crise do Estado Democrático de Direito”. É a respeito dessa “crise”, bem como de uma de suas narrativas, que trata o livro Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do juiz de direito Rubens Roberto Rebello Casara. A bem da verdade, Casara declara não haver uma crise do Estado Democrático de Direito no país, mas uma manipulação do conceito e de uma narrativa sobre as recentes condições políticas e jurídicas nacionais para camuflar a situação real: o estado de exceção.

Rubens R. R. Casara é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz. O livro Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis foi publicado pela editora Civilização Brasileira em 2017. Pela mesma editora, Casara publicou recentemente Sociedade sem Lei: pós-democracia, personalidade autoritária, idiotização e barbárie (2018)