Práticas de cuidado direcionadas às pessoas com obesidade na Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro: uma análise da estrutura e processos de trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2021.55647

Palavras-chave:

Obesidade. Atenção Primária à Saúde. Avaliação em Saúde. Integralidade em Saúde.

Resumo

Introdução: A obesidade destaca-se mundialmente como problema de saúde pública, e o relevante o papel da Atenção Primária em Saúde (APS) no cuidado das pessoas com obesidade tem sido reconhecido. Objetivo: O presente artigo tem por objetivo analisar e comparar os processos de trabalho e a disponibilidade de estrutura na APS para as práticas de cuidado direcionadas às pessoas com obesidade no estado e município do Rio de Janeiro. Métodos: Realizou-se estudo descritivo, transversal, de abordagem quantitativa, a partir de dados do PMAQ-AB, ciclos 1 e 2. Resultados: A cidade e o estado do Rio de Janeiro apresentam estrutura compatível para a realização das práticas de cuidado direcionadas às pessoas com obesidade, tendo a cidade aproximadamente 100,0% de disponibilidade na maioria das variáveis. Com relação aos processos de trabalho, identificou-se que em 2013 realizavam avaliação nutricional apenas 20,4% e 25,1% e programavam agenda segundo classificação de risco para obesidade 34,7% e 65,4%, no estado e município, respectivamente. Conclusões: As estruturas disponíveis na cidade e estado do Rio contribuem para a realização das práticas de cuidado direcionadas às pessoas com obesidade, mas o processo de trabalho tem aspecto mais frágil, componente que foi mais bem avaliado na cidade do Rio de Janeiro.

Referências

World Health Organization. Obesity: preventing and managing the global epidemic. WHO Technical Report Series [Internet]. 00PY - 2000 de 2000;(894):253–253. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/rep-183023

Swinburn BA, Kraak VI, Allender S, Atkins VJ, Baker PI, Bogard JR, et al. A sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas - Relatório da Comissão The Lancet. Verão traduzida ao português. The Lancet [Internet]. 23 de fevereiro de 2019 [citado 28 de maio de 2020];393(10173):791–846. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)32822-8/abstract

IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 Antropometria e Estado Nutricional de Crianças, Adolescentes e Adultos no Brasil. 2010;130p.

Brasil. Vigitel Brasil 2019: Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019 [recurso eletrônico]. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde. [Internet]. 2020 [citado 14 de maio de 2020]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/27/vigitel-brasil-2019-vigilancia-fatores-risco.pdf

Oliveira ML, Santos LMP, da Silva EN. Direct healthcare cost of obesity in brazil: an application of the cost-of-illness method from the perspective of the public health system in 2011. PLoS One. 2015;10(4):e0121160.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 252/GM/ MS, de 19 de fevereiro de 2013. Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 20/02/2013. fev 20, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA No 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013. Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. mar 19, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA No 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013. Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. mar 19, 2013.

Brasil. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica [Internet]. 2014;(38):211–211. Disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=7859

Brasil. Organização Regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas - Manual Instrutivo. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Ministério da Saúde. 2014;

Thomas Rotter, Leigh Kinsman, Andreas Machotta, Fei-Li Zhao, Trudy van der Weijden, Ulrich Ronellenfitsch, et al. Clinical pathways for primary care: effects on professional practice, patient outcomes, and costs. The Cochrane Collaboration. agosto de 2013;1–14.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde ­ SAPS. e-Gestor Atenção Básica [Internet]. 2020 [citado 3 de junho de 2020]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml

Kuschnir R, Chorny A, Lira AML e, Sonoda G, Fonseca TMP. Regionalização no estado do Rio de Janeiro o desafio de aumentar acesso e diminuir desigualdades. In: A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 215–40.

Burlandy L, Teixeira MRM, Castro LMC, Cruz MCC, Santos CRB, Souza SR de, et al. Modelos de assistência ao indivíduo com obesidade na atenção básica em saúde no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado 28 de maio de 2020];36(3):e00093419. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000305007&tlng=pt

Moura ALS de P, Recine E. Nutritionists and the comprehensive care of overweight individuals in primary care. Rev Nutr [Internet]. 2019 [citado 28 de maio de 2020];32:e190008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732019000100530&tlng=en

Soranz D, Pinto LF, Penna GO. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. maio de 2016 [citado 2 de junho de 2020];21(5):1327–38. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000501327&lng=pt&tlng=pt

Reis EC dos. Avaliação do componente ambulatorial especializado da linha de cuidado para obesidade grave na cidade do Rio de Janeiro. [Tese de Doutorado]. Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz. 2018.

Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Série B. Textos Básicos de Saúde. 2013;1. reimpr.(1a):84.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável. Diário Oficial da União.19 Jul 2011. 2011.

Donabedian A. The Quality of Care: How Can It Be Assessed? JAMA [Internet]. 23 de setembro de 1988 [citado 28 de maio de 2020];260(12):1743. Disponível em: http://jama.jamanetwork.com/article.aspx?doi=10.1001/jama.1988.03410120089033

Fausto MCR, Rizzoto MLF, Giovanella L, Seidl H, Bousquat A, Almeida PF de, et al. O futuro da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Saúde debate. setembro de 2018;42(spe1):12–4.

Almeida PF de, Fausto MCR, Giovanella L. Fortalecimento da atenção primária à saúde: estratégia para potencializar a coordenação dos cuidados. Revista Panamericana de Salud Pública. fevereiro de 2011;29(2):84–95.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde, 2. ed., Brasília. 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009. Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. Brasília, DF. Diário Oficial da união. [Internet]. 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2226_18_09_2009_rep.html

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde. Brasília. 2011.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Caderno do IGD-M. Manual do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (Municípios e Distrito Federal). Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Departamento de Operação. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. [Internet]. 2018 [citado 29 de maio de 2020]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Guias_Manuais/ManualIGD.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília. 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília. 2013.

Cardoso AVL, Chain APN, Mendes RIP, Ferreira e Ferreira E, Vargas AMD, Martins AME de BL, et al. Assessment of the management of the Family Health Strategy via the tool Assessment for Quality Improvement in municipalities of Minas Gerais, Brazil. Ciência & Saúde Coletiva. 2015;20:1267–84.

Campos CEA, Cohn A, Brandão AL. Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas. Ciênc saúde coletiva [Internet]. maio de 2016 [citado 28 de maio de 2020];21(5):1351–64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000501351&lng=pt&tlng=pt

Scherer PT. O peso que não é medido pela balança: as repercussões da obesidade no cotidiano dos sujeitos. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Serviço Social, PUCRS. [Porto Alegre]; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. junho de 2015;54–54. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marco_referencia_vigilancia_alimentar.pdf

Nascimento FA do, Silva SA da, Jaime PC. Cobertura da avaliação do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional brasileiro: 2008 a 2013. Cad Saúde Pública [Internet]. 18 de dezembro de 2017 [citado 3 de junho de 2020];33(12). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001205010&lng=pt&tlng=pt

Damé PKV, Pedroso MR de O, Marinho CL, Gonçalves VM, Duncan BB, Fisher PD, et al. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em crianças do Rio Grande do Sul, Brasil: cobertura, estado nutricional e confiabilidade dos dados. Cad Saúde Pública [Internet]. novembro de 2011 [citado 3 de junho de 2020];27(11):2155–65. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011001100009&lng=pt&tlng=pt

Chagas MO, Neves SMM. Avaliação da qualidade de vida de pessoas com obesidade mórbida. Estudos. 2015;42(4):465–79.

Medina MG, Aquino R, Vilasbôas ALQ, Mota E, Pinto Júnior EP, Luz LAD, et al. Promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas: o que fazem as equipes de saúde da família? Saúde em Debate [Internet]. 2014 [citado 28 de maio de 2020];38(special). Disponível em: http://www.gnresearch.org/doi/10.5935/0103-1104.2014S006

Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA No 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 08/11/2013. 2013.

Brasil. PORTARIA No 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde. Diário Oficial da União, 12/11/2018. 2018.

Rio de Janeiro. Lei No 5244, de 17 de janeiro de 2011. Institui o sistema de academias da terceira idade e academia carioca da saúde e envelhecimento saudável no âmbito do município e dá outras providências. 2011.

Farias ICV de, Franco de Sá RMP, Figueiredo N, Menezes Filho A. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Rev bras educ med [Internet]. junho de 2016 [citado 3 de junho de 2020];40(2):261–7. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022016000200261&lng=pt&tlng=pt

Sousa MC de, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciênc saúde coletiva [Internet]. junho de 2017 [citado 3 de junho de 2020];22(6):1781–90. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=pt&tlng=pt

Cruz MM da, Souza RBC de, Torres RMC, Abreu DMF de, Reis ACG, Gonçalves AL. Usos do planejamento e autoavaliação nos processos de trabalho das equipes de Saúde da Família na Atenção Básica. Saúde em Debate [Internet]. 2014 [citado 8 de julho de 2020];38(special). Disponível em: http://www.gnresearch.org/doi/10.5935/0103-1104.2014S010

Medrado JRS, Casanova AO, Oliveira CCM de. Estudo avaliativo do processo de trabalho das Equipes de Atenção Básica a partir do PMAQ-AB. Saúde debate [Internet]. dezembro de 2015 [citado 8 de julho de 2020];39(107):1033–43. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000401033&lng=pt&tlng=pt

Publicado

2021-05-30

Como Citar

Reis, E. C. dos, Brandão, A. L., & Casemiro, J. P. (2021). Práticas de cuidado direcionadas às pessoas com obesidade na Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro: uma análise da estrutura e processos de trabalho. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 16, e55647. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.55647

Edição

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva