APRESENTAÇÃO

Resumo

O corpo editorial da Demetra, em parceria com a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), apresenta o suplemento temático sobre “Atenção às necessidades alimentares especiais no SUS”. A presente edição tem como principal objetivo qualificar o debate acerca dos avanços e necessidades do campo da atenção nutricional no SUS, nas três esferas de governo, com perspectivas da gestão, da atenção e dos usuários do sistema, além de apoiar a divulgação de experiências de serviços e resultados de pesquisas, aumentando assim a disponibilidade de informação sobre o tema.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), em sua versão publicada em 2011, apresenta como primeira diretriz a “Organização da atenção nutricional” que, apoiada pelas demais diretrizes, contribuiu para a concretização da “Cooperação e articulação para a segurança alimentar e nutricional” em todas as esferas de gestão do SUS e em todos os pontos de atenção das Redes de Atenção à Saúde. A Política define necessidades alimentares especiais como: as necessidades alimentares, sejam restritivas ou suplementares, de indivíduos portadores de alteração metabólica ou fisiológica que cause mudanças, temporárias ou permanentes, relacionadas à utilização biológica de nutrientes ou à via de consumo alimentar (enteral ou parenteral).

Devido à amplitude da atenção nutricional no SUS, este suplemento aborda questões que vão desde a prática do aleitamento materno até a discussão das demandas judiciais que vêm se tornando uma realidade cada vez mais frequente para todos os gestores do SUS, perpassando o ponto de vista de um grupo de usuários e novas estratégias de ensino. Trata-se, portanto, de uma das estratégias que compõem os esforços da CGAN/MS no âmbito da diretriz de “Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição” da PNAN, contribuindo para que gestores e profissionais tenham uma base sólida de evidências que apoiem o planejamento e a tomada de decisão quanto ao cuidado a ser ofertado às pessoas que apresentam algum tipo de necessidade alimentar especial.

A atual situação nutricional brasileira, que congrega diferentes faces da má-nutrição, como desnutrição, carências nutricionais específicas, obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à alimentação e nutrição, faz com que a organização e a oferta da atenção nutricional sejam complexas e desafiadoras. Somam-se ainda outros aspectos que agravam essa situação, como a ampliação da população idosa e o crescimento das vítimas de acidentes de trânsito e de situações de violência, que podem ter como consequência alterações clínicas que acabam por gerar necessidades alimentares especiais para esses indivíduos.

Esse cenário tem demandado do Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a construção de estratégias para organização e qualificação da atenção à saúde de pessoas que apresentam necessidades alimentares especiais. Este número da revista Demetra se propõe a ser um marco na discussão dessa agenda, além de fomentar novas publicações, debates, produção científica e difusão de saberes e práticas, aumentando o rol de referências que abordem as diversas dimensões desta problemática do SUS.

COORDENAÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.11951