O DESAFIO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2014.11763Resumo
Debatedor do artigo
PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL
Embora o estudo do perfil da judicialização no campo das fórmulas nutricionais seja bem menos conhecido, muito pouco difere do perfil das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos e demais produtos para a saúde. O artigo “Perfil das demandas judiciais para fornecimento de fórmulas nutricionais encaminhadas ao Ministério da Saúde do Brasil” demonstra isso claramente.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.11763
Referências
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 20 set. 1990.
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Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [Internet]. [acesso em 23 jun. 2014]. Disponivel em:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/conitec
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