PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL

Autores

  • Tatiane Nunes Pereira Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
  • Kimielle Cristina Silva Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
  • Ana Carolina Lucena Pires Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
  • Kelly Poliany de Souza Alves Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde
  • Ana Silvia Pavani Lemos Especialização em Saúde Coletiva e Educação em Saúde. Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde. Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Patricia Constante Jaime Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2014.10504

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Política de Saúde, Decisões Judiciais, Programas e Políticas de Alimentação e Nutrição

Resumo

Introdução: As demandas judiciais relacionadas à saúde, incluindo solicitações de fórmulas nutricionais industrializadas, contra entes públicos no Brasil cresceram exponencialmente nos últimos anos, constituindo-se como desafio para gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Caracterizar as demandas judiciais para fornecimento de fórmulas nutricionais recebidas pelo Ministério da Saúde em 2013. Metodologia: Estudo exploratório e descritivo de processos judiciais recebidos pelo Ministério da Saúde em 2013. Foram descritos sexo, idade e doença/agravo do solicitante, região de origem, fórmula nutricional, representação jurídica, comprovação diagnóstica e origem da prescrição da fórmula. Resultados: Entre 2007 e 2013, observou-se número crescente de demandas judiciais por fórmulas nutricionais industrializadas direcionadas ao Ministério da Saúde. A análise de 168 processos judiciais, referentes a 2013, permitiu identificar o perfil dos solicitantes, caracterizados por estarem nas faixas etárias menores de dois anos e acima de 41 anos, sendo 53% do sexo masculino, e por possuírem, principalmente, doenças neurológias (39,3%) e endócrinas, nutricionais e metabólicas (33,9%). A maior parte das demandas judiciais foi proveniente da Região Sul (36,9%), mais da metade das fórmulas nutricionais foram prescritas em serviços públicos de saúde (53,9%) e a representação na ação judicial ocorre especialmente pelas Defensorias Públicas (65,6%). Foi identificado baixo número de processos que apresentaram comprovação diagnóstica (40,5%), principalmente, quando observados os casos de alergias/intolerâncias alimentares. Conclusão: A análise do perfil das ações judiciais realizada nesse estudo promove reflexões pouco discutidas na área da alimentação e nutrição e apresenta informações que poderão contribuir para a organização da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS).

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.10504

 

 

 

Biografia do Autor

Tatiane Nunes Pereira, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Kimielle Cristina Silva, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Ana Carolina Lucena Pires, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Kelly Poliany de Souza Alves, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Ana Silvia Pavani Lemos, Especialização em Saúde Coletiva e Educação em Saúde. Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde. Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Especialização em Saúde Coletiva e Educação em Saúde. Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde. Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Patricia Constante Jaime, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição/Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde

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Publicado

2014-07-17

Como Citar

Pereira, T. N., Silva, K. C., Pires, A. C. L., Alves, K. P. de S., Lemos, A. S. P., & Jaime, P. C. (2014). PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 9, 199–214. https://doi.org/10.12957/demetra.2014.10504