| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | A aplicabilidade da criptografia Blockchain nas eleições como garantia do processo eleitoral e da democracia | Resumo PDF |
| Rijkaard Dantas de Santana | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | A aplicação do Art. 4º da minirreforma eleitoral de 2015 e suas consequências constitucionais no sistema eleitoral brasileiro | Resumo PDF |
| Ronnie Anderson Pereira Lins | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Ações eleitorais. Atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Casagrande Pereira | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts | Resumo PDF |
| Jaime Gajardo Falcón | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | A inaplicabilidade da Lei nº 7.347/85 (lei da ação civil pública) nas representações eleitorais. | Resumo PDF |
| Luiz Silvio Moreira Salata | ||
| v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril | A incoveniência dos TACs eleitorais | Resumo PDF |
| José Luiz Blaszak | ||
| v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril | A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais | Resumo PDF |
| Antônio Costa David Ucama | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | A inteligência artificial como dispositivo democrático | Resumo PDF |
| Joyce Mendes Soares | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | A Lei da Ficha Limpa entre o discurso da moralidade e os interesses dos congressistas: uma análise da aprovação da Lei Complementar nº. 135/2010 a partir da Teoria da Escolha Racional | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo Peccinin, Lygia Maria Copi | ||
| v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril | A nocividade da reforma eleitoral | Resumo PDF |
| Lenine Póvoas | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Anticorruption in Brazil: How Brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the Brazilian Anticorruption Act | Resumo PDF |
| Alberto Monteiro | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | A presença das mulheres nos estatutos partidários de ontem, de hoje e de amanhã: um levantamento de dados | Resumo PDF |
| Ana Claudia Santano, Jaqueline Ferreira Bertolini, Rhayane Radomski | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | Apresentação | Resumo PDF |
| Vânia Aieta | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Apresentação | Resumo PDF |
| Vânia Aieta | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | A presunção da inocência como vetor da (i)moralidade na política: de princípio à regra, no abismo que separa o dever ser do ser | Resumo PDF |
| Juliana Rodrigues Freitas, Paulo Victor Azevedo Carvalho | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | A qualidade da democracia: o impacto da cibercidadania na política de Brasil e Espanha | Resumo PDF |
| Ilana Driele Mendes da Cunha Lima, Dayana Maria Alves Brito | ||
| v. 3, n. 1-2 (2017): Janeiro/Dezembro | A regulamentação do direito de resposta no direito eleitoral brasileiro | Resumo PDF |
| Vânia Aieta, Marcelle Mourelle | ||
| v. 3, n. 1-2 (2017): Janeiro/Dezembro | A relativização da competência ambiental nas eleições: uma análise do direito à propaganda eleitoral e à poluição | Resumo PDF |
| Murilo Raili Sabino de Souza, Aluska Nidiane dos Santos Carneiro | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código Eleitoral Brasileiro – O Artigo 336 | Resumo PDF |
| Jorge Bheron Rocha | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | A Revolução dos Bichos e a crise da democracia brasileira: para quem é a representatividade? | Resumo PDF |
| Rafael de Angelis, Thalita Barbosa Cruz, Fábio Ribeiro Machado | ||
| v. 3, n. 1-2 (2017): Janeiro/Dezembro | As alterações da propaganda política na nova legislação eleitoral e seus reflexos no princípio isonomia partidária | Resumo PDF |
| Thiago Barros da Silva Ribeiro, Davidson Oliveira Damasceno, Harrison Alexandre Targino | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490 | Resumo PDF |
| Rodrigo Terra Cyrineu | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | As "fake news" no âmbito das propagandas eleitorais | Resumo PDF |
| Ana Luisa Bandeira Pinheiro, Daniela Melisa Gomes Santos, Harrison Alexandre Targino | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | As mulheres e a política na Alemanha: as cotas de gênero e a democracia interna partidária | Resumo PDF |
| Carolina Chagas | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | As mulheres e sua participação político-eleitoral no Brasil | Resumo PDF |
| Evelyn Melo Silva | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | A tutela inibitória no Direito Eleitoral | Resumo PDF |
| Paula Saleh | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | ¿Avanza la iniciativa de ley presidencial hacia un Sistema de financiamiento político chileno más equitativo y transparente? | Resumo PDF |
| Ricardo Gonzalez Dorfman | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Boca de urna e o processo eleitoral | Resumo PDF |
| Maria Isabel Rodrigues Trajano, Pedro Lucas Santos de Oliveira, Harrison Targino | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Candidatura avulsa no Brasil: instrumento necessário ao país para o desenvolvimento da democracia representativa e efetivação dos direitos políticos | Resumo PDF |
| Davidson Oliveira Damaceno, Armstrong Henrique Almeida, Harisson Targino | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Capacidade eleitoral: elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo | Resumo PDF |
| Anderson Gomes Bezerra, Kleberson Gonçalves de Moura, Andre Motta de Almeida | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Closing the Democratic and Legitimacy Gaps in the European Union: the Role of the European Elections | Resumo PDF |
| Jamile Abraham Tosta | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) – Integridade e coerência do Direito – Pós-piditivismo à brasileira – Discricionaridade/arbitrariedade interpretativa – De como não nos livramos do positivismo jurídico – E de como o esquema sujeito-obj | Resumo PDF |
| Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | Considerações acerca do conceito do voto na história eleitoral brasileira | Resumo PDF |
| Gisele Dinis | ||
| v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril | Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência | Resumo PDF |
| Stenio De Freitas Barretto | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | De Wall Street para o mundo: ocupação de espaços públicos e reinvidicações democráticas na era da internet | Resumo PDF |
| Marina Gomes de Oliveira | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Do silêncio a uma voz: a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889) | Resumo PDF |
| Myrrena Inácio | ||
| v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril | É a inelegibilidade condição, sanção ou causa? | Resumo PDF |
| Daniela Maroccolo Arcuri | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Efeitos da condenação e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto) | Resumo PDF |
| Pedro Sá Machado | ||
| v. 5, n. 1-2 (2019): Janeiro/Dezembro | Estratégias de controle da democracia: a aristocracia oculta | Resumo PDF |
| Toni Henriques | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Estudo da modificação legal e jurisprudencial e da impossibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas | Resumo PDF |
| João Arthur Galdino Gomes da Silva | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral | Resumo PDF |
| Fernando Gaspar Neisser | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Fidelidade partidária no sistema majoritário | Resumo PDF |
| Viviane Garcia | ||
| v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto | Financiamento público de campanha eleitoral e a negativa ao Princípio da Maioria | Resumo PDF |
| Juliana Rodrigues Freitas, Patrícia Blagitz | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular | Resumo PDF |
| Isabel Mota, Vicente Aquino | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Hermenêutica eleitoral e aplicação da lei complementar nº 135/2010 | Resumo PDF |
| Armstrong Henrique de Lima Almeida, Davidson Oliveira Damaceno, Harrison Alexandre Targino | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Identificação eleitoral biométrica no Brasil: retorno ao mecanismo panóptico | Resumo PDF |
| Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Margarete de Castro Coelho | ||
| v. 4, n. 1-2 (2018): Janeiro/Dezembro | Inelegibilidade à luz da condenação em segunda instância | Resumo PDF |
| André Motta de Almeida, Magno Ritchiely Barbosa Cipriano, Samuel Barbosa Alves | ||
| v. 3, n. 1-2 (2017): Janeiro/Dezembro | Inelegibilidade por rejeição de contas | Resumo PDF |
| Renata Pereira Guimarães, Paulo Fretta Moreira | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Inelegibilidades: questões polêmicas | Resumo PDF |
| Mauro Antonio Prezotto | ||
| v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro | Integridade eleitoral: significado e critérios de qualificação | Resumo PDF |
| Frederico Franco Alvim | ||
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