Índice de títulos


 
Edição Título
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Ações eleitorais. Atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada Resumo   PDF
Luiz Fernando Casagrande Pereira
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts Resumo   PDF
Jaime Gajardo Falcón
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto A inaplicabilidade da Lei nº 7.347/85 (lei da ação civil pública) nas representações eleitorais. Resumo   PDF
Luiz Silvio Moreira Salata
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril A incoveniência dos TACs eleitorais Resumo   PDF
José Luiz Blaszak
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais Resumo   PDF
Antônio Costa David Ucama
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril A nocividade da reforma eleitoral Resumo   PDF
Lenine Póvoas
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Anticorruption in Brazil: How Brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the Brazilian Anticorruption Act Resumo   PDF
Alberto Monteiro
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro A presença das mulheres nos estatutos partidários de ontem, de hoje e de amanhã: um levantamento de dados Resumo   PDF
Ana Claudia Santano, Jaqueline Ferreira Bertolini, Rhayane Radomski
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Apresentação Resumo   PDF
Vânia Aieta
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Apresentação Resumo   PDF
Vânia Aieta
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código Eleitoral Brasileiro – O Artigo 336 Resumo   PDF
Jorge Bheron Rocha
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro As mulheres e a política na Alemanha: as cotas de gênero e a democracia interna partidária Resumo   PDF
Carolina Chagas
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto A tutela inibitória no Direito Eleitoral Resumo   PDF
Paula Saleh
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro ¿Avanza la iniciativa de ley presidencial hacia un Sistema de financiamiento político chileno más equitativo y transparente? Resumo   PDF
Ricardo Gonzalez Dorfman
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Closing the Democratic and Legitimacy Gaps in the European Union: the Role of the European Elections Resumo   PDF
Jamile Abraham Tosta
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) – Integridade e coerência do Direito – Pós-piditivismo à brasileira – Discricionaridade/arbitrariedade interpretativa – De como não nos livramos do positivismo jurídico – E de como o esquema sujeito-obj Resumo   PDF
Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência Resumo   PDF
Stenio De  Freitas Barretto
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Do silêncio a uma voz: a princesa Isabel e a participação das mulheres no Império (1822-1889) Resumo   PDF
Myrrena Inácio
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril É a inelegibilidade condição, sanção ou causa? Resumo   PDF
Daniela Maroccolo Arcuri
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Efeitos da condenação e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto) Resumo   PDF
Pedro Sá Machado
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral Resumo   PDF
Fernando Gaspar Neisser
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Fidelidade partidária no sistema majoritário Resumo   PDF
Viviane Garcia
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Financiamento público de campanha eleitoral e a negativa ao Princípio da Maioria Resumo   PDF
Juliana Rodrigues Freitas, Patrícia Blagitz
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular Resumo   PDF
Isabel Mota, Vicente Aquino
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Identificação eleitoral biométrica no Brasil: retorno ao mecanismo panóptico Resumo   PDF
Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Margarete de Castro Coelho
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Inelegibilidades: questões polêmicas Resumo   PDF
Mauro Antonio Prezotto
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Integridade eleitoral: significado e critérios de qualificação Resumo   PDF
Frederico Franco Alvim
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Justiça Eleitoral Contramajoritária e Soberania Popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica Resumo   PDF
Ruy Samuel Espíndola
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Liberdade religiosa e comportamento parlamentar Resumo   PDF
Stenio de Freitas Barretto
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Lobbies, grupos de interesse e sua intervenção nas políticas públicas: regulamentação e supervisão através do estudo do sistema americano Resumo   PDF
Fábio da Silva Veiga, Rui Miguel Zeferino Ferreira
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Menos proibições e mais transparência: as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais Resumo   PDF
Ana Claudia Santano
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril O advento do Constitucionalismo na China Resumo   PDF
Egas Moniz Bandeira
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto O Artigo 30-A, §2°, da lei n° 9.504/97: Uma análise à luz da proporcionalidade Resumo   PDF
Guilherme Barcelos
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril O controle do Poder Religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Amilton Augusto
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos Resumo   PDF
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Roberto Baptista Dias da Silva
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril O princípio da separação de poderes e a crise da representação política: a dinâmica legislativa no município de Curitiba Resumo   PDF
Eneida Desireé Salgado, João Pedro Kostin Felipe de Natividade
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril O problema da identidade entre ações eleitorais: da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral Resumo   PDF
Roberta Maia Gresta
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva Resumo   PDF
Alexandre Ávalo Santana
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril Os direitos políticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos após a Carta Democrática de 2001 Resumo   PDF
Charlotth Back
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro O sistema de cotas eleitorais da Espanha: uma análise da Ley de Igualdad (LO 3/2007) Resumo   PDF
Claudia Pilatti Tavarnaro
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Party regulation and electoral success: The case of anti-Euro movements Resumo   PDF
Andrea De Petris
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Política pública de incentivo à participação feminina na política: a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão Resumo
Ana Carolina de Camargo Clève
 
v.1 n.2 (2015): Setembro/Dezembro Política pública de incentivo à participação feminina na política: a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão Resumo   PDF
Ana Carolina de Camargo Clève
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Private funding of political campaigns: comparative analysis of the law in the United States and in Brazil Resumo   PDF
Alberto Monteiro
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto Propaganda partidária e os limites da liberdade de expressão: O ordenamento jurídico brasileiro e o Partido Social Cristão Resumo   PDF
Ana Paula Veiga Lopes, Eneida Desiree Salgado
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril Regulating nominations in political parties: Candidates, open primaries and Law Resumo   PDF
Miguel Pérez-Moneo
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril Sistema Proporcional Brasileiro e Lei 13165/2015: Um breve estudo sob o prisma da Qualidade da Democracia Resumo   PDF
Polianna Santos
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril Sistemas eleitorais e partidários: Duverger, Sartori e Nohlen Resumo   PDF
Bruno Rangel
 
v.1 n.1 (2015): Maio/Agosto The banning of political parties in Spain (the Batasuna case) Resumo   PDF
Eduardo Vírgula Foruria
 
v.2 n.1 (2016): Janeiro/Abril The new challenges against corruption: the response of the Brazilian Juridical System Resumo   PDF
Vicenzo Laruffa
 
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