As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
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Palavras-chave

Direito Eleitoral. Agravo nº 1.054.490. Candidatura avulsa. Controvérsia.

Como Citar

CYRINEU, Rodrigo Terra. As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490. Ballot, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1-2, p. 82–103, 2022. DOI: 10.12957/ballot.2019.66238. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/66238. Acesso em: 12 out. 2024.

Resumo

O presente. estudo visa discriminar os efeitos e incrementos da noção e projeto de candidatura avulsa preliminarmente guiado a partir do recurso extraordinário nº 1.054.490. Tema controverso na esfera brasileira, a candidatura avulsa tem recebido impulso nos meios políticos, porém encontra certa resistência na classe jurídica. Os paradigmas estabelecidos no agravo nº 1.054.490 dá um maior aclaração e entendimento de uma provável recepção total do fenômeno dentro da esfera eleitoral brasileira. Tal recepção traria inúmeros efeitos, convergindo em consonâncias a pactos internacionais, mas impeditivos na esfera brasileira. Acima de tudo, o lícito é analisar e debater os efeitos de tal agravo.

https://doi.org/10.12957/ballot.2019.66238
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