O princípio da separação de poderes e a crise da representação política: a dinâmica legislativa no município de Curitiba

Eneida Desireé Salgado, João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Resumo


Neste trabalho, identifica-se a crise da representação política e o arranjo da separação de poderes no Estado constitucional. Verifica-se que a preponderância do poder Executivo se deve, em muito, à perda de credibilidade do Parlamento, desgastado em razão da deslegitimação representativa. Com o objetivo de constatar a dinâmica institucional na esfera local, bem assim visualizar tais fenômenos, realiza-se levantamento dos Projetos de Lei Ordinária apresentados pelo prefeito e vereadores de Curitiba nos anos de 2009 e 2013.  Conclui-se que o prefeito participa ativamente do processo legislativo local, aprovando seus projetos rápida e facilmente. Ao revés, os vereadores enfrentam muitas dificuldades, propondo muito e aprovando pouco. Tal cenário ratifica a crise da representação e a liderança política desempenhada pelo Executivo local.

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DOI: https://doi.org/10.12957/ballot.2016.25577

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