Ballot

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ) iniciou os trabalhos do 2º semestre letivo no dia 17 de agosto de 2015 com a Aula Magna ministrada pelo Professor Dr. Miguel Pérez-Moneo, da Universitat de Barcelona e membro do Conselho Editorial da Ballot, sobre o tema “Democracia Interna dos Partidos e Recrutamento de Candidatos”. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

A mesa foi presidida pela Professora Dra. Vânia Siciliano Aieta, Professora Adjunta da Faculdade de Direito e Editora Chefe da Ballot. Os debates foram moderados pela Professora Ms. Marcelle Mourelle, doutoranda do PPGDir/UERJ e Editora Adjunta da Ballot e contaram com a participação do Deputado Federal Miro Teixeira.

O Professor Pérez-Moneo abordou o direito de participação política, os direitos fundamentais dentro da competição interna e a democracia dos procedimentos internos dos partidos.

No primeiro tema, foi discutida a identidade dos governantes perante os governados; a participação dos cidadãos e o reconhecimento dos direitos fundamentais ou individuais, os protagonismos dos partidos políticos, as reservas de candidaturas, o sistema de listas fechadas e bloqueadas, a seleção de candidatos, a representatividade do mandato e as consequências de se limitar o poder dentro dos partidos.

No segundo tema, foi tratada a regulação legal do procedimento de seleção, os modelos de regulação, o conflito entre a autonomia partidária e a intervenção do legislador e a consequente habilitação do legislador. Por fim, no último tema, foi abordado a “democratividade” dos procedimentos, o acesso as candidaturas pelos filiados; a extensão e descentralização da seleção de candidatos; a forma de participação e funções executivas do partido e a competitividade.

Houve o lançamento da Ballot, Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Político, ligada à linha de pesquisa de Direito da Cidade do PPGDir/UERJ e que se destina a divulgação nacional e internacional dos altos estudos e ao estímulo do debate acadêmico.

Ao final, os palestrantes responderam às perguntas do público.

O evento contou com o apoio da Escola Superior de Direito Eleitoral.