Os ciúmes do Direito. O desejo pelas uniões homoafetivas e a repulsa a Amor Divino e Paixão Luz

Autores/as

  • Roberto Efrem Filho

Palabras clave:

uniões homoafetivas, sexualidade, propriedade, estabilidade, essencialismo, Brasil

Resumen

Resumo: Este artigo analisa as sinuosas relações de poder que atravessam a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. Relaciona essa decisão a um acórdão do próprio Supremo Tribunal Federal que negou a Joana da Paixão Luz o direito à pensão decorrente do falecimento de seu companheiro, Waldemar do Amor Divino. O Tribunal alegou que Amor Divino era casado com outra mulher à época de seu relacionamento com Joana e que, portanto, a união dos dois não seria estável. Ponderam-se neste texto os preços cobrados pela estabilidade e pelo essencialismo, ao tempo em que se investiga a reprodução sexualizada da propriedade privada.

Palavras-chave: uniões homoafetivas; sexualidade; propriedade; estabilidade; essencialismo; Brasil

 

Los celos del Derecho. El deseo por las uniones homoafectivas y el repudio a Amor Divino y Paixão Luz

Resumen: Este artículo analiza las sinuosas relaciones de poder que atraviesan la decisión del Supremo Tribunal Federal brasilero respecto del reconocimiento jurídico de las uniones homoafectivas. Esta decisión está relacionada con un Acuerdo del propio Supremo Tribunal Federal que negó a Joana da Paixão Luz el derecho a la pensión derivado del fallecimento de su compañero, Waldemar do Amor Divino. El Tribunal alegó que Amor Divino estaba casado con otra mujer en el momento de su relación con Joana y que, por lo tanto, la unión de ambos no sería estable. Se ponderan en el texto el alto precio exigido por la estabilidad y el esencialismo, al tiempo que indaga acerca de la reproducción sexualizada de la propiedad privada.

Palabras clave: uniones homoafectivas; sexualidad; propiedad; estabilidad; esencialismo; Brasil

 

The Jealousy of the Law. The desire for homoaffective unions and the repulse to Amor Divino and Paixão Luz

Abstract:This article analyzes the entanglement of power relations shaping the Federal Supreme Court decision on the legal recognition of homoaffective (same sex) unions in Brazil. The decision is seen under the light of another ruling by the same Court, denying Joana da Paixão Luz pension rights derived from her partner’s death. The Court claimed that the latter, Waldemar do Amor Divino, was married to another woman all along his relationship with Joana. For that reason, according the Court, the relationship between Paixão Luz and Amor Divino would not qualify as a stable union. A critique of that argument suggests that a high price is paid for the value of stability and essentialism, justifying an inquiry into the sexualized reproduction of private property.

Keywords: homoaffective unions; sexuality; property; stability; essentialism; Brazil


Biografía del autor/a

Roberto Efrem Filho

Roberto Efrem Filho é professor de Sociologia do Direito no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB e doutorando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Publicado

2014-04-03

Número

Sección

Artículos