Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012

Autores/as

  • Thiago Coacci Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós Graduação em Ciência Política Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG Belo Horizonte, Minas Gerais

Palabras clave:

Direitos Sexuais, LGBT, Acesso à Justiça, Discursos Judiciais, Homossexualidades.

Resumen

Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas; b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. Para tal conjuguei a classificação dos discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira com uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência a uma sorte de assimilacionismo familista e à normalização de sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos, revelando assim uma ambiguidade risco/potência presente no processo de reconhecimento, pelo Judiciário brasileiro, dos denominados direitos sexuais.

Palavras-chave: direitos sexuais; LGBT; acesso à Justiça; discursos judiciais; homossexualidades.

 

 

Del homosexualismo a la homoafectividad: discursos judiciales brasileños sobre homosexualidades, 1989 - 2012

Resumen: Este trabajo analizó las principales mudanzas en los discursos judiciales sobre homosexualidades a partir de fallos emitidos por el Supremo Tribunal Federal y el Superior Tribunal de Justicia del Brasil en el periodo de 1989 a 2012. Busqué: a) comprender los patrones de complejización de las formas en que el Estado (a través del Poder Judicial) ejerce su poder sobre las sexualidades y los cuerpos en las últimas décadas; b) identificar si fue operada una democratización de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial. Para tanto, conjugué la clasificación de los discursos judiciales recolectados, según las modalidades discursivas propuestas por Rios y Oliveira, con un análisis genealógico de los textos. Identifiqué una fuerte tendencia democratizadora de las relaciones sociales y afectivas por medio del Poder Judicial brasileño, que se tornó mayoritaria a partir de 2011. Sin embargo, la pesquisa encontró una fuerte tendencia a una suerte de asimilacionismo familista y a la normalización de sujetos, afectos y sexualidades según patrones heteronormativos, presentando así una ambigüedad riesgo/potencia presente en el proceso de reconocimiento por el Poder Judicial en el Brasil de los denominados derechos sexuales.

Palabras-clave: derechos sexuales; LGBT; acceso a la Justicia; discursos judiciales; homosexualidades.

 

From homosexualism to homoaffectivity: Brazilian judicial discourses on homosexualities, 1989 - 2012

Abstract: This paper analyzes the main changes in judicial discourses on homosexualities based on decisions by the Brazilian Supreme Court and the High Court of Justice from 1989 to 2012. I tried to understand a) the standards of complexification in the forms of State (through the judiciary) exercise of power over bodies and sexualities in recent decades; and b) identify the operation of a process of democratization of social and affective relations by the judiciary. I combined the genealogical analysis of the texts with their classification in a typology for judicial discourses proposed by Rios and Oliveira. I identified a strong democratizing trend of social and affective relationships, processed by the Brazilian judiciary, which became majoritarian since 2011. However, the research also showed a strong tendency to a sort of familist assimilationism, and to the normalization of subjects, affections and sexualities according to heteronormative standards. This reveals an ambiguity risk/potency present in the process of recognition of sexual rights by the Brazilian judiciary.

Keywords: sexual rights; LGBT; access to Justice; judicial discourses, homosexualities.

Biografía del autor/a

Thiago Coacci, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós Graduação em Ciência Política Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG Belo Horizonte, Minas Gerais

Advogado. Mestre e Doutorando em Ciência Política pela UFMG. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM/UFMG).

Publicado

2015-12-11

Número

Sección

Artículos