AS TERRITORIALIDADES AMEFRICANAS E ESTADOS NACIONAIS: reflexões teóricas a partir de uma abordagem espacial - Isoldi, Isabel; Suzuki, Júlio César (Geo UERJ, 2025)
No processo de constituição dos países latino-americanos, diversas comunidades negras se formaram no contexto da exploração do trabalho e da desigual apropriação da terra, em movimentos de resistência, adaptação e produção de territorialidades próprias. Após as abolições da escravidão africana, permaneceram em condição de invisibilidade jurídica e, a partir do último quartel do século XX, passaram a obter reconhecimento nos textos constitucionais enquanto cidadãos com direitos territoriais, acessíveis mediante a afirmação de uma identidade étnica específica. Nosso objetivo é analisar, a partir de uma abordagem espacial e interdisciplinar, os processos de exclusão da cidadania e os processos de resistência e reinvenção ao longo da história, até a atual luta e conquista de direitos. Entre as conclusões centrais do estudo, destaca-se a possibilidade da construção do pluralismo jurídico enquanto um movimento contra-colonizatório, no qual se afirma o direito à terra e à cidadania para essas comunidades na América Latina.