CADASTRO MULTIFINALITÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN: : particularidades e contribuições - Lima, Daniela de Freitas; Queiroz, Francisco Caio Bezerra de; Nunes, Hugo Leonardo Pontes; Neto, Cícero de França; Sousa Junior, Almir Mariano de (Geo UERJ, 2025)
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) é uma alternativa para o avanço do ordenamento territorial. O objetivo deste trabalho é analisar as particularidades e contribuições do CTM elaborado para o município de Pau dos Ferros/RN. Para tanto, foram realizados o acompanhamento e a participação na execução das etapas de consolidação deste Cadastro. Constatou-se que experiência do grupo executor e a utilização de equipamentos de alta qualidade conferiu precisão e celeridade à concretização do CTM; o banco de dados tributário foi significativamente alterado em termos de número de cadastros e de área construída, o que pode influenciar expressivamente na arrecadação do Imposto Territorial Predial Urbano; o desenvolvimento de ferramentas digitais facilitará a atualização do CTM e a incorporação de informações temáticas em momentos futuros, colaborando de forma relevante para uma cidade planejada, justa e equilibrada social e ambientalmente. Desse modo, foram proporcionados benefícios imediatos, que podem ser estendidos gradativamente com o aprimoramento das ferramentas e características das parcelas.