FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL E GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

o processo histórico de concretização do medicamento genérico

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir o medicamento genérico enquanto um objeto técnico e normativo da globalização. Surgido nos Estados Unidos no início do século XX, o medicamento genérico passa, enquanto objeto técnico, por um processo de concretização sempre em evolução, saindo do plano abstrato para o concreto. Com o decorrer do processo de globalização neoliberal, o medicamento genérico se difunde por outras formações socioespaciais, como o Reino Unido, na década de 1960, mas se mundializada, de fato, a partir da década de 1990. Buscamos mostrar neste trabalho como o medicamento genérico é resultado intrínseco da globalização neoliberal. Sua disseminação global tem como agentes principais as corporações norte-americanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao estabelecer o sistema mundial de patentes, a partir dos acordos TRIPs, a OMC cria o ponto de partida para uma “revolução dos genéricos” na década de 1990, atestando a indissociabilidade entre estes dois fenômenos contraditórios. A forma como este processo se dá nos territórios respeita os filtros estabelecidos pelas formações socioespaciais. Mas sua constiuição se dá sob as bases estabelecidas pela neoliberalização de construção ativa de Estados pró-mercado.