DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA COMPREENSÃO E CONTROLE DA GARIMPAGEM DE OURO EMBARCADA NA REGIÃO AMAZÔNICA DO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/geouerj.2024.76905

Palavras-chave:

garimpos, embarcações, sensoriamento remoto

Resumo

A legislação brasileira permite a garimpagem de ouro embarcada em rios desde que possua Permissão de Lavra Garimpeira emitida pela Agência Nacional de Mineração que demanda o prévio licenciamento ambiental. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo identificar procedimentos para melhorar a compreensão e o controle da atividade garimpeira a partir de sua caracterização, avaliação dos principais marcos regulatórios, levantamento do uso de sensoriamento remoto para identificação de garimpos embarcados, análise da distribuição geográfica e ocorrência da atividade. Ao fim, concluiu pela necessidade de adequação de instrumentos regulatórios, aprimoramento da atuação das instituições responsáveis pela emissão das devidas autorizações, fortalecimento das ações de combate à atividade ilegal e fiscalização das atividades legalizadas e desenvolvimento de políticas públicas adequadas à realidade. Da mesma forma, demonstrou que o uso de insumos e técnicas de sensoriamento remoto apresentam potencial para auxiliar no melhor controle da atividade.

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Biografia do Autor

Diego Henrique Costa Pereira, Universidade de Brasília

Graduado em engenharia ambiental, pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho, mestrado em geotecnologias aplicadas à gestão territorial e ambiental no Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade de Brasília, cursando, atualmente, o doutorando no mesmo programa. Desde 2012, é analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, Universidade de Brasília

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor associado do departamento de geografia da Universidade de Brasília e Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília. É editor da Revista Espaço & Geografia e revisor em diversas periódicos científicos (nacionais e internacionais). Tem experiência na área de Geociências e Geomorfologia, com ênfase em geotecnologias, mapeamento, modelagem de processos, processamento digital de imagens, inteligência artificial.

Osmar Abílio de Carvalho Júnior, Universidade de Brasília

Possui graduação em Geologia pela Universidade de Brasília (1990), mestrado em Geologia pela Universidade de Brasília (1995) e doutorado em Geologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor associado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, sistema de informação geográfica, hiperespectral, processamento digital de imagem e geomorfologia.

Renato Fontes Guimarães, Universidade de Brasília

Possui graduação em Engenharia Cartografica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Geofísica pelo Observatório Nacional (1991) e doutorado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto, geomorfologia, sig, modelagem matemática e geoprocessamento.

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Publicado

2024-12-16

Como Citar

Pereira, D. H. C., Gomes, R. A. T., Júnior, O. A. de C., & Guimarães, R. F. (2024). DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA COMPREENSÃO E CONTROLE DA GARIMPAGEM DE OURO EMBARCADA NA REGIÃO AMAZÔNICA DO BRASIL. Geo UERJ, (45). https://doi.org/10.12957/geouerj.2024.76905

Edição

n. 45 (2024): julho a dezembro de 2024

Seção

Artigos

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