TENSÕES E INCOMPATIBILIDADES DE USO DA ÁGUA ENTRE BARRAGENS DE REJEITO DE MINÉRIO E MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG
Palabras clave:
Barragens de rejeito de minério, Manancial de abastecimento público, Mineração em Minas Gerais, Conflitos ambientais, Região Metropolitana de Belo HorizonteResumen
Os mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentam inúmeras barragens em suas bacias de contribuição hídrica que, em caso de rompimento, comprometeriam a captação de água. Nesse sentido, considerando o histórico de rompimentos de barragens de rejeito de minério em Minas Gerais nas últimas décadas e o risco constitutivo que cada estrutura possui de romper, o presente trabalho propõe investigar possíveis incompatibilidades entre barragens e mananciais de abastecimento público. Para tanto é analisado o arcabouço legal sobre barragens de rejeito de minério, evidenciando as alterações legais ocorridas após os recentes casos de rompimentos em Minas Gerais. Ademais, as estruturas presentes nas bacias de contribuição dos mananciais são espacializadas, bem como apontada as dificuldades e limitações entorno da proteção de mananciais, refletindo sobre a coexistência de diferentes usos da água à montante do ponto de captação destinado ao abastecimento público.Descargas
Citas
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