ASPECTOS RELACIONADOS ÀS TAXAS DE MOBILIDADE DA LINHA DE COSTA NO LITORAL BRASILEIRO.

Resumo

Os ecossistemas costeiros são reconhecidos como complexos e sensíveis e são também singulares em razão das influências mútuas de processos marinhos e continentais, além de ações sociais que os impactam. A linha de costa, seja de forma natural ou potencializada pela ação humana, apresenta movimentos periódicos de avanço e de recuo, o que pode representar riscos para os ecossistemas e áreas urbanas adjacentes. Este trabalho apresenta resultados sobre as taxas de mobilidade da linha de costa na escala nacional e algumas correlações possíveis com padrões de uso e ocupação nos municípios defrontantes com o mar. Detectou-se o perfil majoritariamente rural (87%) do litoral brasileiro onde a vegetação florestal é a cobertura predominante. A erosão costeira ocorre em 32% do litoral brasileiro com taxas que variam de fracas (7,4%) a extremas (11,2%) com expressivas discrepâncias regionais. As áreas onde há tendência à erosão costeira em áreas urbanizadas ou áreas com algum tipo de ocupação são localizadas em cerca de 10% do litoral brasileiro, mas não menos relevantes uma vez que há uma concentração populacional relevante neste recorte. A boa notícia é que o foco das análises de erosão costeira visando a mitigação dos seus impactos pode ser concentrado nas áreas ocupadas e com maiores riscos e, a nível federal, considera-se necessário aprofundar diagnósticos com métodos unificados, prognósticos frente às mudanças climáticas e elaborar planos setoriais de mitigação considerando as particularidades de cada região litorânea, estabelecendo ainda critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem a estabilidade da linha de costa.