CADASTRO MULTIFINALITÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN:
particularidades e contribuições
DOI:
https://doi.org/10.12957/geouerj.2025.66116Palavras-chave:
Planejamento urbano. Integração. Instrumentos urbanos. Cidades pequenas. Cartografia.Resumo
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) é uma alternativa para o avanço do ordenamento territorial. O objetivo deste trabalho é analisar as particularidades e contribuições do CTM elaborado para o município de Pau dos Ferros/RN. Para tanto, foram realizados o acompanhamento e a participação na execução das etapas de consolidação deste Cadastro. Constatou-se que experiência do grupo executor e a utilização de equipamentos de alta qualidade conferiu precisão e celeridade à concretização do CTM; o banco de dados tributário foi significativamente alterado em termos de número de cadastros e de área construída, o que pode influenciar expressivamente na arrecadação do Imposto Territorial Predial Urbano; o desenvolvimento de ferramentas digitais facilitará a atualização do CTM e a incorporação de informações temáticas em momentos futuros, colaborando de forma relevante para uma cidade planejada, justa e equilibrada social e ambientalmente. Desse modo, foram proporcionados benefícios imediatos, que podem ser estendidos gradativamente com o aprimoramento das ferramentas e características das parcelas.
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Referências
BEZERRA, M. C. M.; LIMA, P. D. R.; CAVALCANTE, A. C. C.; SOUSA JUNIOR, A. M. A Utilização de Vant em levantamentos cadastrais para fins de atualização do Cadastro Imobiliário: estudo de caso no município de Pau dos Ferros/RN. In: SILVESTRE, L. P. F. (org). Investigação Científica nas Ciências Sociais Aplicadas. Ponta Grossa: Atena Editora, p. 237-247, 2019.
BRASIL. Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l6766.htm. Acesso em: 03 fev. 2021.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 fev. 2021.
______. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
______. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria 511, de 07 de dezembro de 2009. Institui Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios brasileiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009.
______. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.
______. Decreto 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9310-15-marco-2018-786319-publicacaooriginal-155038-pe.html. Acesso em: 10 jul. 2018.
CUNHA, E. M. P.; ERBA, D. A. As Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário: processo de formulação, aprovação e implementação nos municípios brasileiros. In: CUNHA, E., M. P.; ERBA, D. A. (orgs.) Manual de Apoio – CTM: Diretrizes para a criação, instituição e atualização do cadastro territorial multifinalitário nos municípios brasileiros. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
CUNHA, E.; OLIVEIRA, F.; JULIÃO, R.; CARNEIRO, A. O cadastro urbano no Brasil: histórico e evolução. GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território, n. 17, p. 55-74, 2019.
DEL-MASSO, M. C. S., GALHARDO, E., ROVEDA, J.A.F., ZUANON, A. C. C. Extensão Universitária a as Demandas Sociais. Rev. Ciênc. Ext. v. 11, n. 1, p. 2-7, 2015.
FAHMI, F. Z.; HUDALAH, D.; RAHAYU, P.; WOLTJER, J. Extended urbanization in small and medium-sized cities: The case of Cirebon, Indonesia. Habitat International, v. 42, p. 1-10, 2014.
FARIAS, E. S.; CARNEIRO, F. T. Análise das Necessidades de Usuários para o Compartilhamento das Informações de um Cadastro Territorial Multifinalitário. Revista Brasileira de Cartografia, n. 67/2, p. 307-318, 2015.
FERNANDES, C. E. Do Marco Jurídico e das Disposições Finais. In: CUNHA, E., M. P.; ERBA, D. A. (orgs.) Manual de Apoio – CTM: Diretrizes para a criação, instituição e atualização do cadastro territorial multifinalitário nos municípios brasileiro. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
NUNES, H. L. P. A produção do espaço urbano em Pau dos Ferros-uma análise da produção fundiária e imobiliária. 2024. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2022. Censo Demográfico 2022 Pau dos Ferros. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/pau-dos-ferros/panorama. Acesso em: 21 jun. 2025.
LEFEVBRE, H. O Direito à Cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2001.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo, Expressão Popular, 2015.
MARICATO, E.; COLOSSO, P.; COMARÚ, F. A. Um projeto para as cidades brasileiras e o lugar da saúde pública. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 199-211, 2018.
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 2015. Alto Oeste – RN. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/caderno/caderno_territorial_134_Alto%20Oeste%20-%20RN.pdf. Acesso em 22 nov. 2020.
MOLETA, E. R.; OLIVEIRA, A. G; CATAPAN, A. Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Responsabilidade Fiscal e Gestão Urbana: Análise de Viabilidade Econômico-Financeira. Desenvolvimento em Questão, vol. 16, n. 44, 2018.
PAIXÃO, S. K. S. Design of a conceptual land information management model for the rural cadastre in Brazil. Doctor thesis. University of New Brunswick, Cadastro territorial multifinalitário: Dados e problemas de... Bol. Ciênc. Geod., sec. Artigos, Curitiba, v. 18, no 1, p.3-21, jan-mar, 2012. Department of Geodesy and Geomatics Engineering, Canadá, 2010.
PAIXÃO, S. K. S.; NICHOLS, S.; CARNEIRO, A. F. T. Cadastro Territorial Multifinalitário: dados e problemas de implementação do convencional ao 3d e 4d. Boletim de Ciências Geodésicas, [S.L.], v. 18, n. 1, p. 3-21, mar. 2012. FapUNIFESP (SciELO).
PEREIRA, C. C. A importância do cadastro técnico Multifinalitário para a elaboração de planos diretores. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009.
PESSOA, L. C.; REIS FILHO, A. A.; ROCHA, J. V. V. O cadastro territorial multifinalitário como ferramenta no planejamento urbano. Brazilian Journal of Development. v. 5, n. 1, p. 915-926, 2018.
PAU DOS FERROS. Lei complementar 05, de 30 de novembro de 2010. Aprova o Código Tributário do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências. Disponível em: https://www.paudosferros.rn.gov.br/arquivos/168/LEIS_LC%2005_2010_0000001.pdf. Acesso em: 01 nov. 2020.
SANTOS, A. C.; ALVES, L. S. F. PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN: análise da tendência de valorização fundiária do bairro são geraldo. Boletim de Geografia, [S.L.], v. 33, n. 2, p. 73-88, 2015.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
SASS, G. G.; AMORIM, A. Análise temporal a partir do cadastro territorial multifinalitário. Revista Brasileira de Cartografia, v. 65, n. 2, 2013.
SILVA, S. D. R. S.; ANTUNES, A. F. B. O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana. Revista Brasileira de Cartografia, v. 72, n. 2, p. 233-252, 2020.
TERFA, B. K.; CHEN, N.; ZHANG, X.; NIYOGI, D. Urbanization in Small Cities and Their Significant Implications on Landscape Structures: The Case in Ethiopia. Sustainability, v. 12, n. 3, p. 1-19, 2020.
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