DESAFIOS DO DIREITO HUMANO À CIDADE NO SÉCULO XXI: INJUSTIÇAS E DESIGUALDADES

Resumo

Na presente pesquisa, serão abordados os desafios que envolvem a construção de cidades mais inclusivas. Para tanto, serão abordadas as perspectivas e dimensões da justiça social através da teoria de Nancy Fraser. Será destacada a necessidade de aliar a questão da redistribuição econômica com o reconhecimento das circunstâncias histórico socioculturais de exclusão e negação de direitos. Nesse sentido, o direito à cidade se coloca como um direito humano na medida em que se relaciona diretamente com a concepção de vida digna e de uma busca por mais igualdade nas relações sociais, sejam elas econômicas, de gênero ou raça. Por essa razão, será destacada a força coletiva de reivindicação dos movimentos sociais e o seu papel frente aos fenômenos de remoção e gentrificação. Portanto, o direito humano à cidade pode ser um objeto de disputa que depende ativamente da ação dos atores sociais no exercício desse direito que na teoria e na prática é de todos e todas.