REFLEXÕES SOBRE A SELEÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS E AMBIENTAIS NA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM ÂMBITO LOCAL

Resumo

doi: 10.12957/geouerj.2012.4755

RESUMO

Neste ensaio teórico, os autores defendem a utilização de indicadores atrelados aodiagnóstico socioambiental na aplicação, em âmbito local, dos instrumentos e diretrizesprevistos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, recentemente instituída, noque se refere, primordialmente, ao(re)conhecimento de uma área (e de seus processos efenômenos naturais e sociais). Foram consultadas a referida política e suas diretrizes,principalmente no que se estabelece como competência dos municípios; paralelamente,foram revistos o conceito de indicador e os elementos para sua seleção e utilização. Porfim, foram sugeridos indicadores em potencial, agrupados nas dimensões ambiental,sociodemográfica e institucional, a partir de consulta a publicações de órgãoscompetentes ao levantamento e disseminação de informações como o InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (em nível nacional) e o Instituto Pereira Passos,vinculado ao município do Rio de Janeiro (em nível local, de maneira exemplificativa).A efetiva aplicação e integração deste conjunto de ferramentas podem contribuir aodirecionamento e definição de ações, de cunho preventivo e corretivo, associadas àgestão de riscos de desastres.

Palavras-chave: Indicadores sociais e ambientais, Gestão local, Política Nacional deProteção e Defesa Civil.

ABSTRACT

In this theoretical essay, the authors advocate the use of indicators tied to environmentaldiagnosis in the application, locally, of the instruments and guidelines contained in theNational Policy of Protection and Civil Defense, which were recently established,regarding, primarily, to the (re)cognition of an area (and its processes and natural andsocial phenomena). Were consulted the mentioned policy and its guidelines, speciallywhat is considered as competence of municipalities; in parallel, were reviewed theconcept of indicator and the elements for its selection and use. Finally, were suggestedpotential indicators, grouped in the environmental, sociodemographic and institutionaldimensions, based on consultation to publications of public organizations competentfor the collection and dissemination of information as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (nationally) and the Pereira Passos Institute, linked to themunicipality of Rio de Janeiro (at the local level, as an example). The effectiveapplication and integration of this toolkit can contribute to the direction and defining ofactions, with preventive and corrective features, related to disaster risk management.

Key Words: Social and environmental indicators, Local management, National Policyof Protection and Civil Defense.