PADRÕES DE FINANCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS: UMA AVALIAÇÃO PELA ÓTICA DA HIERARQUIA DOS CENTROS URBANOS

Resumo

Buscando captar padrões de financiamento dos municípios brasileiros, classificados segundo a lógica da hierarquia dos centros urbanos do IBGE, esse artigo apresentou uma análise intertemporal do financiamento local a partir da construção de indicadores fiscais propostos por Cialdini e Afonso (2014). Os resultados corroboram percepções consolidadas sobre o tema, como a alta dependência de transferências intergovernamentais pelos municípios de pequeno porte e o maior esforço fiscal dos municípios de maior porte, mas também trazem informações novas relativas ao uso de instrumentos de empréstimo (operações de crédito) e do nível de liquidez dos governos locais. Apesar do exercício ter sido aplicado para um período no qual o país vivenciou uma crise econômica, não foi possível observar um impacto desse evento nos indicadores, sugerindo que esse padrão de financiamento captado pelo estudo tem um elemento estrutural muito forte, que é pouco sensível ao ciclo econômico ou mesmo político (eleitoral).