A ESPACIALIDADE RURAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Desde a Eco-92, diferentes dispositivos regulatórios, alinhados a emergentes diretrizes de ordenamento territorial e ambiental, foram elaborados para disciplinar os usos da terra no espaço rural nacional, com repercussões específicas em cada unidade da federação. Nesse contexto, o presente trabalho analisou as dinâmicas territoriais responsáveis pela expansão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no estado do Rio de Janeiro. As redefinições paisagísticas derivaram de práticas espaciais indicativas de novas territorialidades, (re)funcionalizações e ressignificações do espaço rural fluminense. Enfoques metodológicos qualitativo e misto foram adotados para a interpretação de dados secundários e primários, estes últimos recolhidos em campo a partir de uma amostra de cinquenta proprietários rurais. Os resultados desenrolaram uma trama de intencionalidades e compensações responsáveis por mudanças nos mosaicos regionais de uso e cobertura da terra, tais como: o incremento de áreas florestais para preservação, apreciação paisagística e remuneração por serviços ambientais. O crescimento de unidades de conservação privadas foi favorecido por conjunturas sócio-políticas a partir das quais identificamos uma particular densidade institucional de processos territorializantes, representados pela permeabilidade de projetos, programas – ICMS Verde, Produtor de Águas e Florestas, Conexão Mata Atlântica, Rio Rural, Programa de Incentivo às RPPNs – e agentes institucionais direta ou indiretamente envolvidos – APN/RJ, SERPPN, ICMBio, AMLD e outros – na difusão da referida categoria de área protegida, incentivando, portanto, novos caminhos para o desenvolvimento e a sustentabilidade rural.