Do hospício à covid-19: marcos legais e configurações históricas do ensino de Enfermagem no Brasil (1890–2020) - Lima, Cibelle Ponci Marques; Magnago, Carinne (Revista Enfermagem UERJ, 2025)
Objetivo: analisar as rupturas e continuidades no percurso histórico do ensino de Enfermagem no Brasil, a partir de normativas federais do período 1890–2020, articulando-as às conjunturas sociosanitárias e políticas do país. Método: estudo documental, descritivo-analítico, fundamentado na História Serial, com exame de 193 atos normativos e administrativos federais obtidos nos portais da Câmara dos Deputados e do Ministério da Educação do Brasil. Resultados: observou-se a predominância de decretos e leis que expressam regularidades e rupturas entre modelos formativos voltados ora à saúde pública, ora à lógica hospitalocêntrica, acompanhando transformações políticas e econômicas do Estado brasileiro. Considerações finais: os marcos legais evidenciam que a formação e o exercício da Enfermagem refletem disputas históricas entre projetos formativos, interesses de classe e de gênero, e o avanço da mercantilização do ensino, contribuindo para compreender continuidades e mudanças na regulação profissional.