Princípios do Marco de Educação Alimentar e Nutricional na prática escolar: análise em uma capital brasileira
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2024.76703Palavras-chave:
Educação Alimentar e Nutricional, Alimentação Escolar, Promoção da Saúde Alimentar e Nutricional.Resumo
Em 2012, o "Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas" (Marco de EAN) apresentou uma nova concepção e princípios norteadores para a Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O objetivo deste estudo foi analisar se o referencial proposto pelo Marco foi contemplado nas ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) desenvolvidas por escolas. Realizou-se estudo qualitativo e exploratório, no qual foram convidadas a participar as 125 escolas públicas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I de Florianópolis, Santa Catarina. Para coleta de dados, foi utilizado questionário on-line semiestruturado sobre o desenvolvimento das ações de EAN em 2019. As respostas foram submetidas a análise temática, agrupando respostas semelhantes em categorias e subcategorias, para identificar quais princípios do Marco de EAN foram atendidos. Participaram 94 escolas públicas, sendo os diretores os principais respondentes. Identificaram-se nove categorias de ações de EAN: Atividades lúdicas, musicais e teatrais, contação de história e recursos audiovisuais; Atividades pedagógicas; Elaboração de materiais e atividades práticas; Formação, reuniões, palestras e informativos; Horta Pedagógica; Oficinas culinárias; Oferta de alimentação escolar; Projeto refeitório; e Visitas a feiras agroecológicas. Os princípios atendidos em todas as ações foram: diversidade de cenários de prática, intersetorialidade e planejamento, avaliação e monitoramento. Constatou-se que, em uma única ação, diferentes princípios foram atendidos. É fundamental capacitar continuamente os profissionais do ambiente escolar para utilização do Marco de EAN como referência para realização das ações de EAN.
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Referências
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). School-based food and nutrition education. FAO; 2020 [acesso 21 abr 2024]. Disponível em: http://www.fao.org/documents/card/en/c/cb2064en.
Boog MCF. Educação nutricional: passado, presente, futuro. Revista de Nutrição 1997;10(1):5-19.
Lima ES. Mal de fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1947. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2000.
Amparo-Santos L. Avanços e desdobramentos do marco de referência da educação alimentar e nutricional para políticas públicas no âmbito da universidade e para os aspectos culturais da alimentação. Revista de Nutrição. 2013;26(5):595-600. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000500010
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. MDS; 2012.
Barbosa NVS, Machado NMV, Soares MCV, Pinto ARR. Alimentação na escola e autonomia - desafios e possibilidades. Ciência & Saúde Coletiva. 2013;18(4):937-45. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400005
Love P, Booth A, Margerison C, Nowson C, Grimes C. Food and nutrition education opportunities within Australian primary schools. Health Promot Int. 2020;35(6):1291-1301. https://doi.org/10.1093/heapro/daz132
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escolar aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 2 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2009 [acesso 21 abr 2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. MS; 2014.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Diário Oficial da União, Brasília, 2018 [acesso 21 abr 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13666.htm
Brasil. Ministério da Educação. Temas Contemporâneos Transversais na Base Nacional Comum Curricular. ME; [acesso 21 abr 2024]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Ministério; 2020 [acesso 21 abr 2024]; Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972
Camozzi ABQ, Monego ET, Menezes IHCF, Silva PO. Promoção da Alimentação Saudável na Escola: realidade ou utopia? Caderno Saúde Coletiva 2015;23:32-7. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500010006.
Santos PSO, Carvalho VCHS. Percepção dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre Educação Alimentar e Nutricional. Demetra. 2021;16:e51296. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.51296
Lima MM, TORAL N. Análise dos conteúdos de alimentação e nutrição nos livros didáticos de Ciências do ensino fundamental da rede pública de ensino. Demetra. 2020;15:e42744. https://doi.org/10.12957/demetra.2020.42744
Costa GB, Vincha KRR, Carneiro ACLL. Abordagem do Guia Alimentar para a População Brasileira em livros de ciências do ensino fundamental. Demetra. 2021;16:e51578. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.51578
Maldonado L, Farias SC, Damião JJ, Castro LMC, Silva ACF, Castro IRR. Proposta de educação alimentar e nutricional integrada ao currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Caderno Saúde Pública. 2021;37:e00152320. https://doi.org/10.1590/0102-311X00152320.
Brasil. Ministério da Saúde. Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional: Uma celebração dos 10 anos do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas. MS; 2023.
Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC; 2018.
Soar C, Gabriel CG, Hinning PF, Uggioni PL, Souza IC. Desenvolvimento e validação de instrumento para diagnóstico das ações de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito escolar. Demetra. 2022;17:e65638. https://doi.org/10.12957/demetra.2015.16072
Braun V, Clarke V. Using Thematic Analysis in Psychology. Qualitative Research in Psychology. 2006;3(2):77-101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Rosenthal FG, Camargo MEZ, Neves J. Caderno de Educação Alimentar e Nutricional: reflexões sobre as ações desenvolvidas na Rede Pública de Educação do município de Florianópolis/SC. Universidade Federal de Santa Catarina; 2018.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional. MDS; 2018.
Silva SU, Monego ET, de Sousa LM, de Almeida GM. Food and nutrition education actions and the nutrition is twith in the scope of the National School Food Program. Ciência e Saúde Coletiva.2018;23(8):2671–81. https://doi.org/10.1590/1413-81232018238.19642016
Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciência e saúde coletiva. 2013;18:917-26. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400003
De Araújo Lobo C, Rodrigues Fechine VM. Avaliação da parceria FNDE e IFES na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RSP. 2021 [acesso 21 abr 2024];72(3):554-82. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4939
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica - Educação Alimentar e Nutricional no PNAE: atores sociais e possibilidades de atuação. 2022 [Acesso em 2024 April 21]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/media-pnae/encontros-tecnicos/NotaTecnicaEANassinada.pdf
Florintino CS, Sousa DKS, Gabriel CG, Soar C, Uggioni PL, Das Neves J. Analysis of the implementation of Food and Nutrition Education actions in public schools in a capital city in southern Brazil. Revista de Nutrição. 2023;36. https://doi.org/10.1590/1678-9865202336e220185
Santos ABMV, Souza GSF, Mendonça IN, Nonato LFT, Alves MGD, Oliveira MAS, et al. Caminhos para articulação da Educação Alimentar e Nutricional com o currículo escolar: relato de experiência no contexto do ensino fundamental. Demetra. 2021;16:e56719. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.56719
Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de Atividades Promoção da Alimentação Adequada e Saudável Educação Infantil. MS; 2018.
Florianópolis. Secretaria Municipal de Educação. Aprendizado na hora de comer: creches da rede municipal de ensino utilizam o momento da alimentação para transmitir conhecimentos. Florianópolis: Secretaria; 2014 [Acesso em 30 mai 2023]. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?pagina=notpagina¬i=11542
Teo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos. Ver Nutr 2012;25:657-68. https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010.
Castro SFF, Melgaço MB, Souza VMG, Santos KS. Convergência de políticas públicas educacionais na promoção da alimentação adequada e saudável. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:e96. https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.96
Florianópolis. Secretaria Municipal da Educação. Crianças exploram profissões e brincadeiras em ambientes projetados: territórios brincantes. Florianópolis: Secretaria; 2019 [Acesso mai 30 2023]. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina¬i=21123
Prado BG, Fortes ENS, Lopes MAL, Guimarães LV. Ações de educação alimentar e nutricional para escolares: um relato de experiência. Demetra. 2016;11(2):369-382. https://doi.org/10.12957/demetra.2016.16168
Verthein UP, Amparo-Santos L. A noção de cultura alimentar em ações de Educação Alimentar e Nutricional em escolas Brasileiras: Uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva. 2021;26:4849-58. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.01932020
Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de Atividades Promoção da Alimentação Adequada e Saudável Ensino Fundamental I. MS; 2018.
Burkhart S, Hayman A, Lam F, Jones B, Horsey B, Craven D, et al. School food programmes in the Pacific Islands: exploring opportunities and challenges for creating healthier school food environments. Public Health Nutrition. Cambridge University Press; 2023;26(2):455-66. https://doi.org/10.1017/S1368980022001951
Almeida GM, Silva SU, Soares GB, Gregório NP, Sousa LM, Monego ET. Educação Alimentar e Nutricional no exercício profissional do Nutricionista atuante no Programa Nacional de Alimentação Escolar: um panorama brasileiro. Demetra. 2018;13(4):851-73. https://doi.org/10.12957/demetra.2018.36604
Ottoni IC, Domene SMA, Bandoni DH. Educação Alimentar e Nutricional em escolas: uma visão do Brasil. Demetra.2019;14:e38748. https://doi.org/10.12957/demetra.2019.38748
Darmody M. Widening capabilities through a food and sustainability education initiative. Educational Action Research. 2022;30(4):585-603. https://doi.org/10.1080/09650792.2022.2058042
Aydin G, Booth A, Margerison C, Worsley A. Food and nutrition education in Australian primary schools: parents' views. Health Education. 2022;121(4):451-464. https://doi.org/10.1111/chso.12545
Rede de Alimentação e Nutrição do Sistema Único de Saúde. Educando com a horta escolar e a gastronomia [Internet]. 2012 [acesso 30 mai 2023]. Disponível em: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-read_article.php?articleId=280
Amiri A, Geravandi S, Rostami F. Potential effects of school garden on students’ knowledge, attitude and experience: A pilot project on sixth grade students in Iran. Urban For Urban Green. 2021;62:127174. https://doi.org/10.1016/j.ufug.2021.127174
Soltero EG, Parker NH, Mama SK, Ledoux TA, Lee RE. Lessons Learned From Implementing of Garden Education Program in Early ChildCare. Health Promot Pract. 2021;22(2):266. https://doi.org/10.1177%2F1524839919868215
Rector C, Afifa NN, Gupta V, Ismail A, Mosha D, Katalambula LK, et al. School-Based Nutrition Programs for Adolescents in Dodoma, Tanzania: A Situation Analysis. Food and nutrition bulletin. 2021; 42(3):378-388. https://doi.org/10.1177/03795721211020715
Morgado FS, Santos MAA. A horta escolar na educação ambiental e alimentar: experiência do Projeto Horta Viva nas escolas municipais de Florianópolis. Revista Eletrônica de Extensão. 2008;5(6):1-10.
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo. Hortas Escolares e Comunitárias. Florianópolis. 2021 [acesso 30 mai 2023]. Disponível em: https://cepagroagroecologia.wordpress.com/educacao-ambiental/educando-com-a-horta-escolar-e-a-gastronomia/
Menezes MFG, Maldonado LA. Do Nutricionismo à comida: a culinária como estratégia metodológica de educação alimentar e nutricional. Revista HUPE; 2015;14(3). https://doi.org/10.12957/rhupe.2015.19950
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