AVALIAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA DE IDOSOS FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / EVALUATION OF THE MANUAL FOR GOOD MANUFACTURING PRACTICES FOR FOOD IN L

Resumo

O crescimento da população idosa é um fenômeno mundial e, no Brasil, as modificações ocorrem de forma radical e bastante acelerada. Somado a isso, e com a crescente modernização da sociedade, há um aumento na procura, pelos familiares, por Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). No município do Rio de Janeiro, a fiscalização e o licenciamento sanitário dessas Instituições são realizados pelo órgão municipal de Vigilância Sanitária (VISA), onde são avaliadas questões que vão desde a estrutura física do local até a alimentação. O objetivo deste trabalho foi avaliar o Manual de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (MBPF) das ILPIs, fiscalizadas pela VISA do município do Rio de Janeiro, analisando as não-conformidades nas Unidades de Alimentação e Nutrição através do MPBF do local. Foram analisados nove MBPFs das ILPIs em processo de licenciamento de funcionamento sanitário ou de revalidação da licença junto à VISA, no período de julho a setembro deste ano. Conclui-se que, apesar da presença do MBPF, sua utilização e adequação ainda são precárias. Portanto, se faz necessário orientar quanto a sua devida formulação e implantação na unidade.

Palavras-chave: Boas Práticas de Fabricação. Vigilância Sanitária. Idoso.

ABSTRACT

Tee increase of population aging is a worldwide phenomenon and, in Brazil, the changes occur very radically and rapidly. Also, due to the increasing modernization of society, there is an increasing demand by families, for long-stay institutions for the elderly (LSIE’s). In the municipality of Rio de Janeiro, the supervision and licensing of these health institutions are performed by the municipal Agency of Sanitary Surveillance (VISA) that assesses issues ranging from the physical structure of the site to feed. This study aimed to evaluate the Manual of Good Manufacturing Practices for Food (GMPF) of the LSIE’s, inspected by VISA in Rio de Janeiro city, analyzing the non-conformities in Food and Nutrition Units according to the local GMPF. We analyzed nine MBPF’s of LSIE’s under licensing or operating health revalidation of license from VISA, from July to September 2010. We conclude that, despite the presence of GMPF, use and adequacy are still precarious. Therefore, it is necessary to guide the adequate formulation and implementation in the unit.

Key words: Good Manufacturing Practices. Health Surveillance. Elderly.