O EFEITO DE VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS NACIONAIS NAS RECEITAS PÚBLICAS: UM ESTUDO PARA A PREVISÃO DO ICMS DOS ESTADOS DO NORDESTE
DOI:
https://doi.org/10.12957/cadest.2023.83132Palavras-chave:
ICMS, Receitas tributárias, previsão, nordeste, efeitos parciaisResumo
Este artigo tem por objetivo apresentar uma metodologia alternativa para a previsão de receitas tributárias dos estados do Nordeste. Para isto, utilizou-se um modelo de regressão linear para a projeção da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base nos efeitos parciais de curto prazo de variáveis macroeconômicas nacionais, como o PIB, inflação, taxa básica de juros e taxa de câmbio. Os resultados obtidos foram satisfatórios, de modo que se conseguiu prever as receitas anuais de ICMS dos estados do Nordeste com erros de previsão absolutos médios entre 1,48% e 6,83%.
Downloads
Referências
ARIKAN, C.; YALCIN, Y. Determining the Exogeneity of Tax Components with Respect to GDP. International Journal of Academic Research in Accounting, Finance and Management Sciences, 3(3):242–255, 2013.
BAPTISTA, M. I. B. D. G. Orçamento público e as receitas da Prefeitura de Belo Horizonte: um estudo de métodos para previsão de receitas correntes. Dissertação de Mestrado, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.
BARROS, E. S. Análise da Relação entre a Taxa de Câmbio e a Arrecadação de ICMS para os Estados Nordestinos: Uma abordagem em séries temporais para os anos de 2002 a 2011. CAEN, Universidade Federal do Ceará, Dissertação de Mestrado, 2014.
BARTOLUZZIO, A. I. S. S.; RODRIGUES, S. V. M.; ANJOS, L. M. Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação. Universidade Federal de Viçosa, Administração Pública e Gestão Social, 12(3), 2020.
BENELLI, F. C. Previsão da Receita Tributária Federal por Base de Incidência. Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado, 2013
BILQUEES, F. Elasticity and Buoyancy of the Tax system in Pakistan. The Pakistan Development Review, 43(1):73-93, 2004.
BRAATZ, J.; MARTINEZ, P.; PETRY, G. C.; FOCHEZATTO, A. Modelo Fiscal de Médio Prazo para o Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Tesouro do Estado, Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto, Textos para discussão TE/RS, nº 14, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, 2000.
BRASIL. Lei Complementar nº 62, de 29 de dezembro de 1989. Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências. Brasília, 1989.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, 1966.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Receitas Públicas: Manual de Procedimentos. Brasília: STN/Coordenação-Geral de Contabilidade, 2007.
BUETTNER, T.; KAUDER, B. Revenue Forecasting Practices: Differences across Countries and Consequences for Forecasting Performance. CESifo, Working Paper, Nº. 2628, 2009.
CAMPOS, C. V. C. Previsão da Arrecadação de Receitas Federais: Aplicações de Modelos de Séries Temporais para o Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, Dissertação de Mestrado, 2009.
CARDOSO, P. G. S. Estimando o ‘gap’ tributário dos estados brasileiros no período 1997-2012. Dissertação de Mestrado, 2015.
CASALECCHI, A. R. C.; BARROS, G. L. A variação da receita em resposta à atividade econômica. Instituto Fiscal Independente, Senado Federal, Brasília, Nota Técnica nº 19, 2018.
GADELHA, S. R. B.; LIMA, A. F. R.; POLLI, D. A. Uso da Metodologia de Combinação de Previsões para Projeções da Arrecadação de Receitas Brutas Primárias de Tributos Federais. 2º Lugar Prêmio do Tesouro/2019. Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, 01(1):1-70, Edição Especial, 2020.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. ampl. e rev. São Paulo: Atlas, 2005.
GOUVEA, R.; SCHETTINI, B. Estimativas econométricas para as importações agregadas com dados das contas nacionais trimestrais – 1996-2010. Texto para discussão, n. 1683, Brasília: Ipea, 2011.
IMMERVOLL, H. The impact of inflation on income tax and social insurance contributions in Europe. Institute for Social and Economic Research, Euromod Working Papers EM2/00, 2000.
KOESTER, G. B.; PRIESMEIER, C. Estimating dynamics tax revenue elasticities for Germany. Frankfurt: Deutsche Bundesbank, Discussion Paper, n. 23, 2012.
KRUGMAN, P.; OBSTFELD, M. Economia Internacional: Teoria e Prática. Pearson Education. 5º Ed., 2008.
MAKRIDAKIS, S. G.; WHEELWRIGHT, S. C.; McGEE, V. E. Forecasting: Methods and Application. 2. ed. Nova Iorque: John Wiley & Sons, 1983.
MARQUES Jr, L. S.; OLIVEIRA, C. A. As elasticidades de curto e longo prazos do ICMS no Rio Grande do Sul. Ensaios FEE, 36(2):363-382, 2015.
MELO, B. S. V. Modelo de Previsão para a Arrecadação Tributária. Monografia (1º lugar no VI Prêmio Tesouro Nacional – 2001), Brasília, Esaf, 2001.
MENDONÇA, M. J.; GÓES, G. S. Metodologias para Previsão de Receitas Tributárias no Brasil. Ipea, Texto para discussão, nº 2560, 2020.
MENDONÇA, M. J.; MEDRANO, L. A. Elasticidade-Renda da Arrecadação Tributária Federal. Ipea, Carta de Conjuntura, Nota Técnica, jul/set 2016.
MINELLA, A. Monetary policy and inflation in Brazil (1975-2000): a VAR estimation. Revista Brasileira de Economia, 57(3):605-635, 2003.
MINELLA, A.; SOUZA-SOBRINHO, N. Canais monetários no Brasil sob a ótica de um modelo semiestrutural. In: BCB – Banco Central do Brasil, Dez anos de metas para a inflação – 1999-2009, Brasília: BCB, 2011.
MONTES, G. C.; MACHADO, C. C. Efeitos da credibilidade e da reputação sobre a taxa Selic e a transmissão da política monetária para o investimento agregado pelo canal dos preços dos ativos. Pesquisa e Planejamento Econômico, 44(2):241-287, 2014;
MUINHOS, M. K.; ALVES, S. A. L. Medium-size macroeconomic model for the Brazilian economy. Working Paper Series, n. 64, Brasília: BCB, 2003.
OLIVEIRA, F. A.; FORTES, F. B. C. T.; Andrade, R. Receitas dos municípios mineiros: diversidade e indicadores. In: Anais IX Seminário sobre a Economia Mineira, Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais, 651-678, 2000.
PATOLI, A. Q.; ZARIF, T.; SYED, N., A. Impact of Inflation on Taxes in Pakistan: An empirical study of 2000-2010 period. Journal of Management and Social Sciences, 8(2):31-41, 2012.
PORTUGAL, C. O.; PORTUGAL, M. S. Os efeitos da inflação sobre o orçamento do governo: uma análise empírica. Est. Econ, São Paulo, 31(2):239-283, abr/jun 2001.
REIS, E. J.; BLANCO, F. A. Capacidade Tributária dos Estados Brasileiros, 1970/90. Economia Brasileira em Perspectiva, Rio de Janeiro: Ipea, Texto para Discussão nº 404, v.2, 1996.
RIBEIRO, A. O.; BEZERRA, F. S. L.; FERNANDES, M. J.; ALMEIDA, S. B. S.; SANTOS, D. R. Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: A elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. Brazilian Journal of Development, Curitiba, 6(4):19930-19945, 2020.
RIBEIRO, T. P. Análise da política monetária sobre a arrecadação do ICMS do estado do Ceará utilizando o modelo de vetores autorregressivos. Dissertação de Mestrado, Curso de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, 2010.
SANCHES, O. M. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. 2. ed. atual. e ampl. Brasília: OMS, 2004.
SANTOS, C. H. M.; CIEPLINSKI, A. G.; PIMENTEL, D.; BHERING, G. Por que a elasticidade-câmbio das importações é baixa no Brasil? Evidências a partir das desagregações das importações por categorias de uso. Ipea, Texto para Discussão nº 2046, 2015.
SEIXAS, F. H. S.; SILVA, C. G. Metodologias econométricas ARMAX e VAR aplicadas à arrecadação total do estado de Goiás: uma análise da acurácia preditiva. Revista de Economia Mackenzie, 16(1):105-132, São Paulo, jan/jun 2019.
SILVA, P. F.; FIGUEIREDO; K. Aprendizado Profundo Aplicado na Previsão de Receita Tributária Utilizando Variáveis Endógenas. In: Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional (ENIAC), 17., 2020, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, p. 414-425, 2020.
SIMONSEN, M. H. Dinâmica macroeconômica. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 499-502, 1983.
SIQUEIRA, K. J. S. P. Esforço Fiscal dos Municípios Pernambucanos: Uma análise de Fronteira Estocástica. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
SIQUEIRA, M. L. Melhorando a Previsão de Arrecadação Tributária Federal Através da Utilização de Modelos e Séries Temporais. Monografia (1º lugar no VII Prêmio Tesouro Nacional – 2002). Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre Administração Financeira Pública, Brasília, ESAF, 2002.
TOMAZZIA, E. C.; MEURER, R. Mecanismo de transmissão da política monetária: efeitos setoriais na economia brasileira pós-real. In: Anais XXXVII Encontro Nacional de Economia, 2009, Foz do Iguaçu. XXXVII Encontro Nacional de Economia, 2009.
ZANATTO, N.; KROTH, D. C.; RODRIGUES, M. P. Desempenho fiscal dos municípios catarinenses e seus determinantes: uma análise econométrica para o período de 2000 a 2008. Revista Perspectiva Econômica, 7(2):78-92, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Lucas Pedrosa, Fábio Rodrigues de Moura, Jacó Braatz, Carlos Eduardo dos Santos Marino

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Declaramos que, em caso de aceitação do artigo, a revista Cadernos do IME – Série Estatística passa a ter os direitos autorais a ele referentes, que se tornarão propriedade exclusiva da revista, sendo vedada qualquer reprodução, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada.