As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
PDF (Português (Brasil))

Parole chiave

Direito Eleitoral. Agravo nº 1.054.490. Candidatura avulsa. Controvérsia.

Come citare

Cyrineu, R. T. (2022). As candidaturas avulsas no contexto brasileiro: primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490. Ballot, 5(1-2), 82–103. https://doi.org/10.12957/ballot.2019.66238

Abstract

O presente. estudo visa discriminar os efeitos e incrementos da noção e projeto de candidatura avulsa preliminarmente guiado a partir do recurso extraordinário nº 1.054.490. Tema controverso na esfera brasileira, a candidatura avulsa tem recebido impulso nos meios políticos, porém encontra certa resistência na classe jurídica. Os paradigmas estabelecidos no agravo nº 1.054.490 dá um maior aclaração e entendimento de uma provável recepção total do fenômeno dentro da esfera eleitoral brasileira. Tal recepção traria inúmeros efeitos, convergindo em consonâncias a pactos internacionais, mas impeditivos na esfera brasileira. Acima de tudo, o lícito é analisar e debater os efeitos de tal agravo.

https://doi.org/10.12957/ballot.2019.66238
PDF (Português (Brasil))

Os Direitos Autorais dos trabalhos publicados na revista BALLOT continuam pertencendo aos seus autores, que autorizam, ao inscrever-se no processo de submissão, a divulgação do seu conteúdo nesta plataforma para o acesso livre pela internet, devendo sempre ser citada a fonte.  Pessoas interessadas em reproduzir parcialmente os artigos desta revista (partes do texto que excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações) deverão ter permissão escrita do(s) autor (es).

A Revista Ballot obedece aos termos da licença Creative Commons 4.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/), atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.