CASSAÇÃO DE MANDATO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS DIANTE DA JUSTIÇA ELEITORAL - do Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas; Medeiros Filho, Cimário De Azevedo (Ballot, 2023)
A breve aclaração visa, sobretudo, trazer os aspectos do instituto da cassação de mandato eleitoral sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, ressaltando os pontos extralegais que se interseccionam à vivência democrática. Dessa forma, o instrumento da cassação de mandato eleitoral conecta-se de modo razoável à democracia, visto que permite a sua defesa, bem como a defesa cidadã.