DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL - dos Santos, Ana Clara Carvalho; de Sousa, João Pedro Martins (Ballot, 2023)
Este artigo trata das transformações ocorridas no modo de atuação do Poder Judiciário com a Constituição de 1988 e como isso gerou um protagonismo do mesmo. Esse protagonismo, que serve justamente para garantir o respeito à normatividade, em certos momentos pode acabar por ferir a participação e a vontade popular, como no caso de cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. Assim, citam-se alguns pontos que buscam resgatar a participação da sociedade, como os amicus curiae.