DEMOCRACIA E CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL - de Santana, Nahomi Helena; Quinalha, Mateus Cavalheiro; Bergonzine, Wesley Alves; Guimarães, Pedro Vinícius Borttolossi (Ballot, 2023)
A presente explanação tem por fim delinear linhas generalíssimas acerca do instituto da cassação de mandato pela Justiça Eleitoral, seus artifícios e usos legais. Ainda assim, procura-se, além dos aspectos técnicos, ressaltar o fim último desta ferramenta: a proteção cidadã e a manutenção da democracia.