A DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
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JOSÉ LEITE FERREIRA, Jackson; LIBERATO DA COSTA, Pedro Henrique. A DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL: Fake News e o comprometimento da Democracia contemporânea. Ballot, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1-2, p. 59–61, 2024. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/82036. Acesso em: 2 may. 2025.

Abstract

O artigo objetiva investigar o contexto de incorporação das novas redes cibernéticas no meio informativo, naquilo que tange ao universo paralelo das mídias digitais. A necessidade da criação do (Marco Civil da internet) Lei nº12.965, de 23 de abril 2014, uma norma prevista em lei que estabeleceu princípios, deveres e direitos e garantias para seus usuários. Tendo em vista, a universalização da internet, parcela considerável da classe social brasileira possui acesso à internet e usufrui de suas ferramentas. Mesmo que tendo legislação própria, a eleição presidencial de 2018 foi marcada por elevados índices de falsas informações que puseram em questão o processo eleitoral. Hodiernamente, se questiona a legitimidade da atuação do (TSE-Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2022, assim como a funcionalidade legal e precisa das (Urnas eletrônicas). Desde 1985, o brasil utiliza a implantação do cadastro eleitoral informatizado, no ano de 1989, realizou-se a primeira eleição com urna eletrônica, a mesma sendo considerada umas das formas de condução de processo mais seguras do mundo segundo de acordo o (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo. Contudo, “Gabinetes paralelos”, comandados por políticos reacionários instalam um “quartel digital”, conduzidos por robôs que lançam milhares de falsas informações na rede. 

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