Closing the Democratic and Legitimacy Gaps in the European Union: the Role of the European Elections

Resumo

Após os sucessivos alargamentos, a União Europeia agora abriga populações de vinte e oito Estados-Membros. O Tratado de Lisboa foi criado com o objetivo de lidar com o equilíbrio institucional do poder numa União alargada, inserida numa nova ordem jurídica criada pelos tratados da União, para reforçar seu caráter democrático e a sua legitimidade perante os seus “povos”. O Tratado confirmou funções importantes conquistadas pelo Parlamento ao longo de sua história, tem mais funções atribuídas aos Parlamentos nacionais e abriu oportunidades interessantes para as participações dos cidadãos nos seus processos para aumentar a representatividade dos seus cidadãos a nível europeu. Como aspectos fundamentais da democracia e, consequentemente, da legitimidade da União são as eleições europeias para o Parlamento e de que forma o pleito é visto pelos cidadãos europeus. Apesar dos esforços empreendidos neste sentido, as eleições europeias ainda não têm respondido com o mesmo entusiasmo. À medida que a taxa de participação eleitoral vem caindo, o problema do déficit democrático persiste. Isso pode comprometer a legitimidade da União e a sua capacidade de agir de forma eficiente na esfera supranacional.