A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil

Autores

  • Lucia Velloso Mauricio UERJ/FFP

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2017.31711

Palavras-chave:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Tempo integral escolar, Darcy Ribeiro, Ginásios Públicos.

Resumo


Este texto foi pensado para o seminário promovido pela Fundação Darcy Ribeiro para comemorar os 20 anos de vigência da LDBEN.  A mesa de que participei tinha como foco a seguinte questão: a LDB colaborou para a ampliação das escolas de tempo integral? Para respondê-la, recorri a textos do Senador Darcy Ribeiro elaborados entre 1991 e 1996, período de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional para explicitar princípios caros ao professor Darcy Ribeiro, sua concepção de lei e de escola e porque propunha o tempo integral escolar. Finalizo o artigo com aspectos da proposta do Novo Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415/2017, que propõe tempo integral para o Ensino Médio, para destacar indícios de como esta proposta se distancia da concepção de Darcy Ribeiro para os Ginásios Públicos.

Biografia do Autor

Lucia Velloso Mauricio, UERJ/FFP

UERJ/FFP

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Publicado

16-12-2017

Como Citar

MAURICIO, Lucia Velloso. A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 82–97, 2017. DOI: 10.12957/riae.2017.31711. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/31711. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê temático