v. 5, n. 5 (2017)

Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO À QUINTA EDIÇÃO DA RFPTD PDF
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago

Artigos

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS COMO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR PDF
Carlos E. Peralta
ANÁLISE ECONÔMICA AUSTRÍACA DO DIREITO TRIBUTÁRIO UMA VISÃO CRÍTICA DA JUSTIÇA FISCAL PDF
Gabriel de Queiroz Bretas
EVOLUÇÃO, PADRÕES E TENDÊNCIAS NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES PDF
Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO E COMBATE DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À IGUALDADE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PDF
Marciano Seabra de Godoi
CRÉDITOS PÚBLICOS: ENSAIO SOBRE O ENDIVIDAMENTO E OS LIMITES DA DÍVIDA INTERNA PDF
Matheus Souza Costa, Fabiana Mara Couto Cardoso, Giovana Stefani Pereira Pontes, Paloma Francielly do Amaral, Raíssa Lanieri de Souza Fernandes
MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FAVOR DO ESTADO: DIFICULDADES E POSSIBILIDADES PDF
Antonio Alves Pereira Netto
A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E SEU REFLEXO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAS PDF
Débora Ottoni Uebe Mansur
CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E BASE DE CÁLCULO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 33/2001 E AS BASES DE CÁLCULO PASSÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PDF
Érico Teixeira Vinhosa Pinto
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 150/2015 PDF
Fabio Gaspar, Lucas Cavalcante
A TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES PARA EMPREGADOS - UMA ANÁLISE DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. PDF
Marcio Henrique Sales Parada


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