n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ

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Editorial

 

Apresentamos a nova edição da Revista da Faculdade de Direito UERJ com dez artigos inéditos de diferentes áreas do campo jurídico. Neste número, seguimos o projeto de publicações bilíngues – português e inglês – possibilitado pelo fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, que lançou edital para apoio a periódicos científicos no início de 2012. Este projeto incluiu a edição passada (n. 22) e a presente (n. 23). Esperamos alcançar novos recursos para a manutenção do padrão editorial bilíngue nas próximas edições.

O 23º número da RFD traz artigos que passam por temáticas como: positivismo jurídico, pesquisa empírica sobre moradia e favelas no Rio de Janeiro, teoria do direito, direito ambiental, direito penal, sistema de resseguros, dano moral e direito tributário.

As traduções foram realizadas por estudantes de graduação, pós-graduação e ex-alunos da UERJ e de outras universidades fluminenses. Os tradutores participaram de processo de seleção, que incluiu a realização de um teste, no qual foram aprovados dez que compuseram a equipe de tradução. Agradecemos nominalmente a Priscila Cabral, Marcus de Almeida Lima, Isadora Falcão, Julio Carneiro, Ana Luiza Calil, Larissa Lima Barcellos de Araujo, Adriana Taranto, Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes e Juliana Luiz e Ana Beatriz. Todas as traduções foram revisadas e autorizadas pelos autores e agora compõem a presente edição.

Neste número, eu também me despeço como editor-chefe. Já se passaram mais de dois anos e meio quando recebi o convite do prof. Adilson Rodrigues, o que não é muito, mas foi um período bastante intenso. A revista foi atualizada, “virtualizada”, indexada e colocada no padrão Qualis. E a mais recente conquista foi torná-la bilíngue. Eu não teria conseguido nada disso não fosse a ajuda inicial e imprescindível dos alunos do mestrado da UERJ. Mas, não há dúvidas, o meu maior e especial agradecimento vai para a Tarcila e para a Carol. Sem elas, a revista não seria o que é. Desejo boa sorte e muito sucesso ao meu sucessor, o prof. Antônio Augusto Madureira, que já foi diretor da faculdade e saberá conduzir a revista muito melhor do que eu.

Por fim, espero que a RFD siga contribuindo para a difusão dos debates acadêmicos do campo jurídico. Boa leitura!

 

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Publicado: 2013-07-01

Artigos

  • PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: MEMÓRIAS DE TRABALHO DE CAMPO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

    Alex Ferreira Magalhães
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4092
  • ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NOS “CASOS DIFÍCEIS” : O ESTADO DE EXCEÇÃO NA PENUMBRA DA LEI

    Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Alexandre Jaenisch Martini
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4923
  • REFLEXÕES ACERCA DO CONTROLE SOCIAL FORMAL: REDISCUTINDO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR

    Claudio Alberto Gabriel Guimarães
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4894
  • CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO

    Eduardo Valory
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.5472
  • Industria do dano moral? Considerações a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial

    Felipe Frank, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Rafael Corrêa
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.3809
  • A TENSÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA

    Giselle Marques Araujo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4975
  • TREATY SHOPPING:PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PLANO INTERNACIONAL OU FORMA DE ABUSO DE DIREITO (?)

    Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes, Rafhael Frattari Bonito
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.2204
  • SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO:CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS

    marcela semeghini pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4987
  • PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIODIVERSIDADE - ÊNFASE EM FORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E BIOPIRATARIA

    Renato Andrade
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4917
  • AS LACUNAS E A (IN)COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    Tainah Simões Sales
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.5067