n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

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Caro/as leitores e leitoras:

A Revista da Faculdade de Direito da Uerj, mantendo sua linha editorial multidisciplinar, publica mais este número com artigos de diversas áreas do conhecimento jurídico, aprovados pelo sistema double blind review, além de artigos de convidados da nossa faculdade ou de outras instituições de ensino.

Para tornar o periódico mais atraente e adequado, considerando os padrões estéticos e visuais predominantes, estamos apresentando a revista com cara nova. Neste número, apenas a capa. No seguinte, uma nova diagramação, já concluída, mas que não pode ser aproveitada em função do prazo desta publicação.

Aproveitamos, assim, esta ocasião, para agradecer a o belo trabalho a Marcos Maia, responsável pela arte gráfica da revista,  e aos leitores e leitoras desejemos boas festas.

Boa leitura! Equipe editorial da RFD- Uerj

 

 

Publicado: 2017-12-20

Artigos

  • NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA

    Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias
    1-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31916

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    32-53
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.22341

  • RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS

    Fabrício Bertini Pasquot Polido
    54-98
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31915

  • DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA

    Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin
    99-120
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.22978

  • A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Igor Henrique dos Santos Luz
    121-135
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.8033

  • OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto.

    LEONARDO ZEHURI TOVAR, Nelson Camatta Moreira
    136-160
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.25597

  • FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA DINÂMICA DA SOCIEDADE DE CONSUMO

    Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello
    161-186
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.18248

  • COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
    187-212
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.17181

  • JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: contexto social e aplicabilidade judiciária

    Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
    213-258
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.20289

  • A tutela repressiva quanto ao trabalho escravo contemporâneo: diálogos entre direito penal e trabalhista, e a (impossível) separação entre liberdade e dignidade humana

    Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
    259-291
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.21688