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Found 37 items.
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente? / Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
Juliana Cesario Alvim Gomes (Autor/a)
2690-2731
2022-12-07
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso / Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept
Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Iglesias Keller (Autor/a)
2648-2689
2022-12-07
O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos / Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism
Maria Fernanda Salcedo Repolês, Deivide Júlio Ribeiro (Autor/a)
165-192
2023-03-06
Una constitución social para la provincia Eva Perón
concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955)
Marisa Alejandra Moroni, Nicolás Emanuel Olivares (Autor/a)
1-23
2022-12-20
Populistas e autoritários? Debates sobre usos do conceito/ Populists and authoritarians? Discussions about uses of the concept
Heloisa Fernandes Camara (Autor/a)
861-884
2021-06-09
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação.
Maria Lúcia Barbosa, João Paulo Allain Teixeira (Autor/a)
1113-1142
2017-06-14
Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos? / Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?
Marcelo Torelly (Autor/a)
321-353
2017-03-08
A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua” / The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”
Gladstone Leonel da Silva Júnior, José Geraldo de Sousa Júnior (Autor/a)
1008-1027
2017-06-14
Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory
Anselmo Laghi Laranja, Daury Cesar Fabriz (Autor/a)
53-85
2017-03-08
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity
Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira (Autor/a)
1904-1933
2023-09-01
Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos / Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos
Criziany Machado Felix, Cristiane de Sousa Reis (Autor/a)
508-550
2015-03-11
Constitucionalismo da Inimizade / The Constitucionalism of Emnity
Thula Rafaela de Oliveira Pires, Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Autor/a)
2815-2840
2022-12-07
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”
Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind (Autor/a)
2557-2594
2022-12-07
O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva / Unwritten Constitutionalism and Living Constitution
Estefania Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio (Autor/a)
2623-2647
2022-12-07
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos / Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights
Marcos Vinícius Lustosa Queiroz (Autor/a)
2774-2814
2022-12-07
Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges / Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos
Mattias Kumm (Autor/a)
2732-2773
2022-12-07
Constitucionalismo Iliberal / Illiberal constitutionalism
Emilio Peluso Neder Meyer (Autor/a)
2595-2622
2022-12-07
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power
Luis Roberto Barroso (Autor/a)
1652-1685
2023-09-01
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
Marcio Cunha Filho, Michael López Stewart (Autor/a)
2899-2913
2022-12-07
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document
Gustavo Silveira Siqueira (Autor/a)
2292-2309
2022-12-07
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
Maria Pia Guerra, Roberto Dalledone Machado Filho (Autor/a)
193-223
2023-03-06
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. / With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira (Autor/a)
2158-2197
2022-12-07
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
Pablo Holmes (Autor/a)
279-311
2022-03-09
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos / The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos
Paulo Fernando Soares Pereira (Autor/a)
1736-1762
2022-09-12
O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos / The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations
José Geraldo de Souza Junior (Autor/a)
2776-2817
2019-12-01
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