Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging

Autores

  • Viviane Filgueiras Rojas
  • Nanci Claudete Ekman

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2011.1493

Palavras-chave:

Idosos. Estado de Bem-Estar Social. Estado Democrático de Direito / Elderly. Welfare State. Democratic State of Law

Resumo

DOI 10.12957/dep.2011.1493

Resumo

Este trabalho aborda a relação dos idosos – enquanto categoria – no atual Estado Democrático de Direito, no que tange à promoção de programas e políticas sociais, num cenário de envelhecimento da população e diminuição de contribuintes aos fundos públicos de previdência, devido à tendência mundial de baixa natalidade, além de problemas ideológicos e de gestão que assolam a possibilidade de um sistema capitalista sustentável.

Palavras-Chave: Idosos. Estado de Bem-Estar Social. Estado Democrático de Direito.

Abstract

This paper addresses the relationship of the elderly – as a category – in the current Democratic State of Law, regarding the promotion of programs and social policies, against a backdrop of an aging population and reduction of taxpayer funds to public welfare due to global trend of low birth rate, and ideological problems and management that plague the possibility of a capitalist system sustainable.

Keywords: Elderly. Welfare State. Democratic State of Law.

Biografia do Autor

Viviane Filgueiras Rojas

Advogada na área cível. Bolsista de Mestrado em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD), pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Parecerista da Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense e aluna envolvida em Grupos de Pesquisa em Direito, Filosofia e Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense e pelas Faculdades IBMEC.

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Publicado

2011-09-28

Como Citar

Rojas, V. F., & Ekman, N. C. (2011). Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging. Revista Direito E Práxis, 2(1), 143–158. https://doi.org/10.12957/dep.2011.1493

Edição

v. 2 n. 1 (2011): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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