Materialismo e materialidade do direito / Materialism and the Materiality of Law

Resumo

DOI:10.12957/dep.2014.13773

Resumo:

Como conciliar a tarefa de uma sociologia crítica do direito fazendo justiça à autonomia do fenômeno jurídico? Este artigo testa uma possível resposta a essa pergunta. Argumenta-se que a visão marxista tradicional implica uma redução do fenômeno jurídico ao limitar-se a uma crítica externa do direito. Embora correta, essa crítica não expande os horizontes teóricos da sociologia do direito. Após recuperar a formulação original de Marx para o binômio base/superestrutura (seção 2), três versões da sociologia marxista do direito são rapidamente apresentadas (Lassalle, Paschukanis e Bourdieu – seção 3). Na sequência, materialismo e materialidade são confrontados (seção 4), para sustentar a passagem a uma perspectiva mais próxima da vida real dos tribunais, a etnografia jurídica de Bruno Latour (seção 5). Embora Latour não se encaixe no rótulo marxista, ele permite uma renovação do viés crítico da sociologia do direito.

Palavras-chave: Materialismo histórico, marxismo, materialidade, sociologia do direito, Bruno Latour.

Abstract:

How to combine the tasks of a critical sociology of law and do justice to the autonomy of the legal phenomenon? This paper risks an answer to this question. It argues that the traditional Marxist view implies a reduction of the legal phenomenon, for it restrains itself to an external critical of law. Though correct, this view does not expand the theoretical horizon of the sociology of law. After recovering Marx’s original formulation of the schema basis/superstructure (section 2), I briefly discuss three versions of Marxist sociology of law, namely Lassalle, Paschukanis and Bourdieu (section 3). Following that, the perspectives of materialism and materiality are confronted (section 4), in order to pave the way to the discussion of Bruno Latour’s legal ethnography, an approach that seems to be closer to the real life of courts and legal praxis. Although Latour cannot be described as a Marxist, his theory enables a conceptual renewal of the critical sociology of law.

Key words: Historical materialism, Marxism, materiality, sociology of law, Bruno Latour.