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Found 11 items.
A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15
Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros
2023-05-16
AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA
Paulo Guilherme Mazini
2022-06-04
ACORDOS EM LITÍGIOS COLETIVOS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONSENSO EM DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS APÓS O ADVENTO DO CPC/2015 E DA LEI DE MEDIAÇÃO
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
2018-08-02
TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
2016-06-05
LIMITAÇÕES PROBATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL
Leonardo Greco
2016-02-18
LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST.
Luis Roberto Barroso, Ana Paula de Barcellos
2016-01-29
OS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
2016-01-12
PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NECESSIDADE DE SUA OBSERVÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – LEGITIMIDADE/ILEGITIMIDADE DE EXCEÇÕES
Diogo Ferraz Lemos Tavares
2016-01-19
O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987
José Augusto Garcia de Sousa
2016-01-12
A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO
Jordi Nieva-Fenoll
2016-01-11
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.
Gustavo Silva Alves
2016-12-15
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